Judiciário alagoano acelera mais de 100 processos de violência contra a mulher (Gazetaweb – 15/08/2016)

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Atualmente, tramitam 10 mil ações; Semana da Justiça pela Paz celebra os 10 anos da Lei Maria da Penha

O Judiciário alagoano iniciou, nesta segunda-feira (15), a 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no centro de Maceió. Nesta fase, serão julgados 100 processos em Maceió e 46 em Arapiraca. Atualmente, o juizado tem 12.058 processos em tramitação.

Segundo o juiz titular, Paulo Zacarias, o objetivo é acelerar o julgamento dos processos, com um efetivo maior de promotores e defensores.

“Vamos desafogar nosso acervo processual. Temos mais de dez mil processos em andamento e, se não fizéssemos ações como essa, os processos ficariam acumulados. Também é uma forma de dar uma resposta à sociedade”, explicou o magistrado, citando que existem processos tramitando há mais de um ano, cujo motivo é a demora para encontrar testemunhas.

A promotora titular, Maria José Alves, também destacou que a Semana da Justiça pela Paz ajuda no andamento dos processos, porém, criticou a ação. “Nós não nos aprofundamos nos processos. Temos casos que estão pautados aqui e as testemunhas não foram convocadas, mas é importante para chamar a atenção da sociedade para os casos de violência doméstica. Todos os dias a sala de espera fica cheia de mulheres pedindo ajuda”.

Casos

Patrícia Maria da Silva – vítima de violência doméstica – compareceu ao Juizado. Ela foi agredida pelo ex-companheiro em 2014 e resolveu procurar a Justiça.

“Sofri uma agressão física. A gente vivia bem, mas isso aconteceu quando decidi me separar. Descobri que ele estava com outra mulher e acabei o casamento. Depois de um tempo, quando arrumei alguém também, fui agredida física e verbalmente. Ele me mordeu, bateu minha cabeça na parede, fui à polícia e decidi procurar meus direitos na Justiça”, relatou Patrícia.

A 5ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece de 15 a 19 de agosto. A ação, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre em todo o país, fazendo menção à Lei Maria da Penha, que completa 10 anos de sua criação este ano.

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