Judiciário de Rondônia divulga dados da Semana pela Paz em Casa (TJRO – 16/03/2016)

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A força tarefa do Poder Judiciário, montada para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a Mulher, no período de 7 a 11 de março, foi a principal ação da “Justiça pela Paz em Casa”, campanha incentivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O TJRO divulgou os dados da mobilização contra a violência doméstica e feminicídio, período em que foram julgados 189 processos, com a realização de 195 audiências (preliminares e de instrução), e a determinação de 52 medidas protetivas, num total 5.811 processos em trâmite sobre violência doméstica e feminicídio em Rondônia.

A maior parte das audiências foi realizada na capital, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 81. Na capital também ocorreu o maior número de despachos em processos deste tipo (294). As medidas protetivas impostas no Juizado de Porto Velho representam também quase metade do total determinado no Estado. No interior, destaque para a realização de duas sessões de julgamento do Tribunal do Júri, uma em Ji-Paraná e outra em Ouro Preto do Oeste.

São mais de 5,8 mil processos de violência doméstica e feminicídio em tramitação no Estado

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Para o juiz Álvaro Kalix Ferro, da Coordenadoria da Mulher do TJRO, mais do que demonstrar a quantidade de processos, a Semana pela Paz em Casa é um alerta de que a Justiça busca celeridade aos casos de violência contra a mulher e à família.

Programação

Além dos processos incluídos em pauta na Semana pela Paz em Casa, o TJRO também programou várias ações de conscientização e combate a essa realidade tão triste para diversas famílias como uma forma de dar uma resposta eficaz aos casos de violência praticados contra mulheres em todas as comarcas. Palestras, mobilizações na rua e outras ações de orientação e informação foram realizadas em diversas localidades por servidores e magistrados do Judiciário de Rondônia.

Disseminadores da paz

Nos dias 9 e 10 de março, na capital, foi realizada a primeira oficina do projeto Caminhos, ministrada pela psicóloga Mariângela Onofre e pela assistente social Aline Sarges, profissionais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como forma de mobilizar educadores, orientadores, supervisores, psicólogos e diretores da rede municipal de ensino na promoção da paz em casa.

Ao todo, 25 gestores foram capacitados para tornar a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, cada vez mais conhecida, promovendo mudanças de atitude e postura sobre intervenções familiares nos casos de violência doméstica contra a mulher.

Na última sexta-feira, 11, foi assinado acordo de cooperação para prevenção da violência doméstica e familiar com líderes e representantes de diversas religiões. O termo de compromisso é resultado das discussões realizadas num encontro sobre o tema em 2015 e foi consenso entre os grupos religiosos.

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