Judiciário do ES inicia 5ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em agosto (TJES – 26/07/2016)

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De 15 a 19 de agosto deste ano, cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário capixaba dará início à 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Como tem acontecido nos últimos anos, o evento será sediado na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. Os atendimentos às mulheres que procuram o símbolo da ação, o ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, serão feitos das 09h00 às 17h00.

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A Solenidade de Lançamento da Campanha e abertura dos trabalhos com as autoridades e parceiros envolvidos nesta edição da ação, está agendada para o dia 15 de agosto, a partir das 10h00.

Dentre as ações, permanece a atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, com atendimento integrado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além da distribuição de material informativo sobre a violência Doméstica e familiar contra a mulher e seus direitos.

De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que é coordenada pela juíza Maria Hermínia Azoury, as mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.

Além da atuação concentrada na Praça Duque de Caxias, em Vila Velha, durante toda a 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.

As autoridades que desejam participar das atividades da 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo deverão de inscrever através do Link abaixo :
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrgN7139CYLSGDFcT2V-ddKtMp1jIfXrbhWC4iKf_rYf68gA/viewform

Tiago Alencar

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