Judiciário e Executivo de Alagoas unidos no combate à violência contra mulheres (TJAL – 23/10/2012)

Etapa nordestina de campanha nacional será lançada na Escola da Magistratura (Esmal) dia 12 de novembro

Juiz Paulo Zacarias (esq.) conduz reunião sobre lançamento da campanha (Foto: Secretaria Estadual da Mulher)

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” será lançada em Alagoas dia 12 de novembro, em solenidade a partir das 10h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). A iniciativa é fruto de parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário e envolve ainda o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual.

A ação foi lançada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. Alagoas foi escolhido para coordenar as ações da campanha na Região Nordeste em razão dos elevados índices de violência contra as mulheres.

Dados do Mapa da Violência 2012, divulgados pelo Governo Federal, indicam que Alagoas ocupava, em 2010, a segunda posição no ranking nacional da violência contra as mulheres, com taxa de 8,3 para cada grupo de 100 mil mulheres. Na liderança da estatística está o Espírito Santo (ES), no Sudeste, com índice de 9,4. Na terceira posição, Paraná, na região Sul, com taxa de 6,3.

O juiz titular do 4° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Paulo Zacarias da Silva, afirmou, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, que os órgãos estão compromissados para conscientizar os alagoanos de que o crime não compensa. “É fundamental conscientizar os alagoanos para respeitar suas companheiras”, assinalou.

Para a secretária da Mulher, Katia Born, a campanha é importante porque visa sensibilizar todos os poderes no combate a violência. “A secretaria está construindo toda essa ação em defesa da mulher. Os órgãos parceiros de Alagoas estão com a meta de reduzir drasticamente os índices dessa violência no Estado”, declarou.

A ação integrada entre Executivo, Justiça e Segurança Pública tem por finalidade a união de esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos inquéritos nos casos de violência contra a mulher para correta aplicação da Lei Maria da Penha. Participam da campanha as Secretarias de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e da Defesa Social (Seds), a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Diretoria de Comunicação (Dicom) com informações da Secretaria da Mulher
[email protected] – (82) 4009.3240/3141

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