Judiciário e instituições estudam estruturação de redes de combate à violência doméstica (TJRS – 06/08/2015)

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A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar ligada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), reuniu nesta quarta-feira, 5/8, no Palácio da Justiça, diversas instituições estratégicas para apresentar a proposta de estruturação de uma rede de combate ao problema em todo o estado. Conforme números divulgados pelo anfitrião do encontro, Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira, pouco mais de 13% dos processos criminais no RS são motivados por violência doméstica contra mulheres.

Leia também: Programa educativo integra a 2ªSemana da Justiça pela Paz em Casa (TJRS – 06/08/2015)

Inicialmente, cada instituição realizará levantamento dos serviços que existem em termos de rede de atendimento às vítimas de violência (Foto: Thanise Melo)

Inicialmente, cada instituição realizará levantamento dos serviços que existem em termos de rede de atendimento às vítimas de violência (Foto: Thanise Melo)

A reunião de cerca de hora e meia foi avaliada como positiva pelo magistrado, tanto pelas contribuições trazidas como pela receptividade. Definiu-se que cada instituição indicará um representante para compor um grupo de trabalho com missão inicial específica: realizar um levantamento dos serviços que existem em termos de rede de atendimento às vítimas de violência em cada Município.

Cartilha

Mais adiante, as informações coletadas serão úteis para a confecção de uma cartilha a ser distribuída aos juízes, principalmente aqueles lotados em Comarcas sem varas específicas para tratar da violência doméstica; e como subsídio para o estabelecimento de protocolo mínimo de funcionamento dessa rede de assistência.

O Juiz-Corregedor José Luiz explicou que o mapeamento e a cartilha poderão se tornar bons auxiliares na prestação do serviço jurisdicional e no trabalho dos magistrados, não como um caminho único, mas como uma possibilidade que se insere dentro das peculiaridades de cada unidade. Saudou ainda a participação das instituições e a chance de provocar um debate que fomente a ampliação das redes de apoio às vítimas.

Sabemos que a resolução dos casos de violência doméstica não se encerra com a decisão sobre a medida protetiva ou a condenação do agressor pelo Juiz, completou, em alusão à importância do trabalho integrado.

2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A reunião fez parte das atividades da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de violência doméstica. No RS, a CGJ preparou uma série de atividades (veja aqui). Idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos contra a mulher, principalmente aqueles que envolvam homicídio

Manifestações de apoio

Márcio Espíndola, Coordenador-Geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), colocou a entidade como parceira para o levantamento dos dados e que o tema da violência doméstica será pauta de congresso de municípios já agendado para março de 2016.
O representante do Ministério Público, Promotor Luciano Vaccaro, saudou a iniciativa promovida pelo Judiciário, assim como a Deputada Estadual Stela Farias, que está à frente, desde junho, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Para ela, o trabalho de combate à violência depende de unir pessoas tenham verdadeiro desejo de ajudar.

Com experiência de três anos de atendimento às mulheres em situação de violência em Canoas, Renata Jardim lida diretamente com a articulação da rede de apoio da cidade da Região Metropolitana e considera a proposta apresentada na reunião fundamental para esse trabalho em âmbito estadual. Ela é coordenadora técnica da ONG Centro de Referência da Mulher e integra o Coletivo Feminino Plural.

Além dos citados, participaram do encontro no Palácio da Justiça: Izabel Kremer e Giovanna Lyra, do Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado; a Defensora Lísia Tabajara, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do RS; e Lívia de Souza, da Organização Themis.

Programação da Semana

Começou na segunda-feira, 3/8, a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de violência doméstica. O período escolhido para a mobilização nacional não é casual: coincide com a data da promulgação, em 7/8/2006, da Lei Maria da Penha. Idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa pretende que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos contra a mulher, principalmente aqueles que envolvam homicídio.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) coordena a Semana no RS e, além do esforço judicial, preparou outras atividades para a Semana.
Protocolo

No dia 5/8, às 16h, haverá a reunião sobre a Estruturação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher nas Comarcas do Estado, que contará com debatedores da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual.

No dia seguinte, 6/8, às 16h, ocorrerá encontro preparatório que estabelecerá as diretrizes de convênio com a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), objetivando a realização de estágios não-remunerados nos Juizados de Violência Doméstica da Capital.

O mesmo objetivo motivará, em 7/8, a Assinatura de Protocolo de Compromisso entre o Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) e o Poder Judiciário gaúcho, para o desenvolvimento de estágios não remunerados em projetos envolvendo as áreas de Direito, Psicologia e Psicopedagogia junto às varas especializadas da violência doméstica.

Exposição

A programação inclui aexposição Até que a morte nos separe, composta por telas sobre feminicídio, inspirada em cenas dos assassinatos de mulheres por maridos e ex-maridos. As obras da artista plástica Graça Craidy estarão expostas no mezanino do Palácio da Justiça até o dia 14/8.

Júri simulado

Também no dia 7/8, às 9h30min, o Memorial do Judiciário realizará o Projeto Formando Gerações com alunos de 15 a 17 anos da Escola Júlio Brunelli, do bairro Rubem Berta, da Capital. Na atividade, a turma analisará um crime sobre a temática da violência doméstica e a simulação de um julgamento no Tribunal do Júri. Os alunos também visitarão a exposição de telas da artista plástica Graça Craidy.

Conquista

A 1ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa realizada entre 9 e 13 de março deste ano, teve o TJRS como o Tribunal que mais realizou audiências/sessões e proferiu mais sentenças e julgamentos (incluindo o 1º e o 2º Graus) dentre todos os Tribunais do Brasil. Veja detalhes aqui: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=267515.

Texto: Márcio Daudt

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