Judiciário integrou painel sobre violência contra a mulher (TJRS – 03/12/2015)

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou no dia 30/11 palestras alusivas aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência. O evento contou com a presença da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Representando o TJRS, o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira ressaltou, em seu pronunciamento, que o Judiciário Brasileiro trabalha na Campanha Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que visa a dar prioridade ao julgamento de demandas relacionadas às mulheres. O magistrado apontou também a importância de uma atuação articulada entre os Poderes constituídos e instituições autônomas para garantir o enfrentamento e prevenção da violência doméstica contra a mulher.

No painel, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Ivana Machado Battaglin, abordou o tema Violência baseada em gênero. Já a Procuradora da Justiça Veleda Maria Dobke e a Promotora da Justiça Catiuce Ribas Barin apresentaram o tema Possíveis intervenções para o enfrentamento à violência de gênero.

Também estavam presentes no evento o Secretário de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli, a Juíza Madgéli Frantz Machado, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Fabiana Barth, e a Defensora Pública Lísia Velasco Tabajara.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar mantém página no site do TJRS na Internet, com informações úteis como:

Tipos de Violência Doméstica e Familiar
Principais medidas garantidas pela lei
Abrigos para mulheres no RS
Centros especializados de atendimento

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