Judiciário organiza ações para a 4ª etapa da Justiça pela Paz em Casa (TJAL – 02/02/2016)

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Força-tarefa ocorrerá de 7 a 11 de março, em todo o país; Juizado da Mulher de Maceió já pautou 100 processos para audiências de instrução e julgamento

O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, esteve reunido nesta terça-feira (2) com o magistrado Paulo Zacarias e a promotora Maria José Alves, do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para definir algumas das ações da 4ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A edição será realizada de 7 a 11 de março, das 8h às 12h, no Centro Universitário Cesmac, em Maceió.

De acordo com o juiz, somente o Juizado da Mulher da Capital pautou 100 processos para audiências de instrução e julgamento durante a semana. Para a ação, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, determinou que os magistrados de todo o estado separassem, para a pauta de julgamentos, processos que têm mulheres como vítimas.

Segundo a juíza Fátima Pirauá, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a força-tarefa pretende aprimorar o combate a esse tipo de violência em todo o país. “Essa medida acelera o julgamento dos processos dando uma resposta para as vítimas de agressões e para as famílias daquelas que foram assassinadas. Também abordamos esse tema com palestras nas escolas da rede pública”, disse.

A magistrada também destacou a importância de o Judiciário atuar em conjunto com políticas públicas. “Nós sabemos que para diminuir a violência também são necessárias ações preventivas, mas quando um agressor vê que está sendo julgado logo, deixando de sair impune, ele fica desestimulado a fazer de novo”, reforçou.

Mutirões em Alagoas

Em março de 2015, todo o Judiciário brasileiro, sob a coordenação do STF, realizou a primeira etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Somente em Alagoas, foram realizadas 782 audiências e proferidas 420 sentenças. A segunda etapa ocorreu em agosto, com o julgamento de 41 processos. Já a terceira etapa, de 30 de novembro a 4 de dezembro, teve 247 audiências marcadas, sendo 120 em Maceió, 120 em Arapiraca e sete na Comarca de Maravilha.

Coordenadorias

Em março de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, a fim de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres entre outras atribuições. Em Alagoas, o órgão tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento.

Robertta Farias

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