Judiciário realiza 362 audiências durante a V Semana pela Paz em Casa (TJCE – 25/08/2016)

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O Poder Judiciário estadual realizou 362 audiências durante a V Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 16 a 19 de agosto em comarcas do Interior e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.

Além das audiências, foram proferidas 83 sentenças, 372 despachos e 234 decisões interlocutórias. Segundo a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher da Capital, o balanço do mutirão foi muito importante. “O resultado é bastante positivo, pois percebemos a grande mobilização que acontece em todo Brasil, dando assim prioridade para os assuntos relacionados a violência doméstica”, comentou.

Somente no Juizado de Fortaleza, foram proferidas 303 audiências, 68 sentenças, 319 despachos e 234 decisões interlocutórias. Já as Comarcas de Aurora, Barro, Caucaia (3ª Vara), Crateús (3ª Vara), Granja (2ª Vara), Ipaumirim, Itapipoca (3ª Vara), Jijoca de Jericoacoara, Mulungu, Porteiras e Santa Quitéria (2ª Vara) realizaram juntas 59 audiências, 15 sentenças e 53 despachos.

O mutirão é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de feminicídio.

Desde a primeira edição, que aconteceu em março de 2015, a mobilização tem agilizado audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. Nas quatro edições anteriores, realizadas no período de um ano, foram proferidas um total de 834 audiências e 535 sentenças.

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