Judiciário realiza Caminhada pela Paz em Casa com vários parceiros (TJMS – 01/03/2016)

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Já está marcada para o dia 7 de março a Caminhada pela Paz em Casa, na defesa das mulheres e contra toda forma de violência doméstica. A saída será às 16 horas em frente ao Fórum de Campo Grande, na rua da Paz, 14, e caminhar até a praça Ary Coelho, no centro. Esta é mais uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em parceria com várias instituições que demonstraram interesse em contribuir nesta causa.

São instituições do ramo jurídico como o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e seu Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS.

Também participam órgãos do Poder Executivo local como o Governo do Estado de MS, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de MS, a Prefeitura de Campo Grande, a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Parceiros do setor privado se engajaram nesta iniciativa. A Plaenge, o jornal O Estado de MS, a TVE Regional, a Rádio Educativa 104, a Página Brasil e FM Capital 95, também fazem parte da mobilização em prol da mulher. A locução durante a caminhada será do radialista Joel Silva, que também apoia o evento.

A caminhada faz parte da quarta edição da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece na semana de 7 a 11 de março – Mês da Mulher – em todas as comarcas do Estado. Nesta ação, além da caminhada pela Paz em Casa, haverá palestras, esforços concentrados para julgamentos de casos de violência doméstica, tudo para mudar a realidade de violência e promover a cultura da paz.

A Campanha “Justiça pela Paz em Casa” é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a presidência do Des. João Maria Lós, e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, sob a coordenação do vice-presidente do TJMS, Des Paschoal Carmello Leandro.

Roteiro da Caminhada – A concentração será em frente ao Fórum de Campo Grande, na rua da Paz, 14, e a saída ocorrerá às 16 horas. O grupo seguirá pela Rua Dom Aquino até a rua 13 de Maio, e segue até a Praça Ary Coelho.

É importante que os participantes cheguem com antecedência, às 15h30, para retirar a camiseta do evento e conhecer o itinerário da caminhada.

Todos estão convidados. Traga sua família também para mostrar que a sociedade sul-mato-grossense não tolera nenhuma forma de violência contra a mulher, seja física, moral, psicológica ou financeira.

Estatísticas – A realidade de violência doméstica tem que ser mudada no Brasil. Os registros de casos de violência têm aumentado ano a ano, muito pelo fortalecimento da rede de proteção à mulher, após a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em alusão à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima e símbolo da luta contra a violência doméstica.

Dados do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) mostram que, de 2008 a 2015, o número de ações penais ajuizadas na Comarca de Campo Grande, relativas à Lei Maria da Penha, aumentaram 217%. A estatística revela ainda, que, quase a metade, ou seja, 48% das denúncias feitas pelo MP, na seara penal, são das quatro Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital. As outras 18 Promotorias, com atribuição exclusivamente criminal, tiveram 3.686 denúncias, representando (52%).

No ano de 2015, foram 3.365 ações penais ajuizadas. O número de casos apenas caiu, em relação ao ano anterior, em 2009 e 2013. Nos demais anos, os casos só aumentaram.

Por isto é tão importante a sociedade sul-mato-grossense participar desta campanha, mostrando que não tolera nenhuma forma de violência contra a mulher, seja física, moral, psicológica ou financeira.

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