Juiz condena padrasto a 15 anos de prisão por estupro contra enteada (Cidade Verde/PI – 04/06/2015)

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O juiz da 5ª Vara Criminal, que julga crimes da Lei Maria da Penha, José Olindo, condenou a 15 anos de reclusão, Hernandes Lima Silva acusado de abusar sexualmente da enteada, na época com 12 anos de idade. A denúncia havia sido feita pela própria mãe, que desconfiou em agosto de 2013.

Segundo o processo, a garota ficava sozinha com o padrasto. “No dia da audiência, tanto a mãe, quanto o réu e a própria enteada, hoje com 15 anos, negaram o fato. Ela relatou que nutria uma paixão pelo réu, mas as provas periciais feitas durante o inquérito policial são incontestáveis, por isso mantive a condenação”, relatou o juiz.

A pena de 15 anos deverá ser cumprida em regime fechado, mas o magistrado entendeu que o acusado poderá recorrer em liberdade.

Outros casos

Neste mês de maio, o magistrado julgou seis processos, condenando os réus em cinco deles e um foi absolvido. Entre eles, duas três lesões corporais, um estupro e uma apropriação indébita.

“Foi a primeira vez que julgamos um caso em que o marido ficou com os bens da mulher, mesmo estando separados e vendia. Ele foi condenado por apropriação indébita há dois anos e cinco meses e multa, mas foi convertida a uma pena restritiva, vai permanecer cinco horas aos sábados e domingos na Casa de Albergado, já que não houve violência contra a mulher”, afirmou o juiz José Olindo.

Os outros três condenados a dois anos de prisão e devem cumprir em regime fechado, já que foram crimes de violência.

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