Juiz determina transferência de docente após assédio (TJES – 15/09/2016)

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Uma professora da rede pública de Cariacica conseguiu na Justiça o direito de ser transferida de instituição após sofrer assédio sexual por parte do coordenador pedagógico do colégio. O Município deve providenciar, de maneira imediata, a transferência da servidora, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia de descumprimento da determinação judicial.

A mulher trabalha na unidade escolar citada no processo desde abril deste ano, atuando como professora. Os assédios, de acordo com os autos, começaram um mês após sua chegada à escola, quando, sob o pretexto de uma reunião, o coordenador a convidou para sua sala. Ao chegar ao local, ainda de acordo com as informações processuais, o homem passou a dizer palavras de cunho sexual à requerente, dizendo que deixaria sua família para viver com ela.

Diante da situação inesperada, a mulher ficou em choque, amedrontada, passando a viver sob tensão constante em seu local de trabalho. Não satisfeito com a recusa da professora, o coordenador pedagógico disse que não desistiria das investidas até que a requerente, enfim, cedesse. O fato estava ultrapassando as esferas naturais, uma vez que o acusado chegava a levar dois capacetes para o trabalho, numa alusão à suposta companhia da servidora na volta para casa.

O cenário onde a escola está localizada, uma zona rural de Cariacica, de acordo com a ação, proporcionava uma aproximação cada vez mais audaciosa por parte do acusado, que chegou a chamá-la para um lugar ermo próximo ao colégio, onde pudessem ficar longe dos olhares das outras pessoas. Todos os convites do requerido foram recusados pela requerente, o que fez com que, em determinada ocasião, o homem perdesse o controle, chegando a dizer que iria se suicidar.

Diante da situação, a mulher relatou as investidas do acusado à diretoria da escola, que pediu que ela escrevesse uma carta endereçada à Secretaria de Educação Municipal, contanto todo o ocorrido. A Secretaria agendou uma reunião entre os envolvidos e demais membros da escola, momento tido como constrangedor pela requerente, que se sentiu humilhada ao ver todo o seu relato exposto de maneira tão pública. Todos os detalhes do assédio, relatados pela mulher na carta, foram expostos na reunião.

Não bastasse a angústia de ver-se no centro de uma polêmica envolvendo assédio sexual, muito mais por ser mulher, a requerente ainda teve que conviver com as ironias do acusado, que postava indiretas no grupo da escola em uma rede social, alegando que as acusações feitas a ele não dariam em nada, uma vez que a Secretaria, diferente do que pensava a vítima, não o puniria.

Mesmo com a gravidade dos fatos, de acordo com o processo, o homem foi mantido no mesmo local de trabalho que a requerente, que ficou sujeita à presença de seu assediador diariamente. Para poder conviver o máximo possível com a situação, a mulher teria passado a tomar remédios antidepressivos. O problema ultrapassou a esfera profissional, pois a vítima declarou viver com medo, além de ter dificuldade até mesmo para dormir, pois tinha pesadelos constantes com o acusado.

Ao determinar a transferência da servidora, o juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica, Jorge Luiz Ramos, entendeu que houve inércia por parte da municipalidade em instaurar uma sindicância para apurar os fatos vivenciados pela requerente na escola. O magistrado ainda destacou o direito de liberdade sexual da mulher, além da dignidade merecida em seu local de trabalho. A necessidade da integridade física e moral da requerente também foi salientada na decisão.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tiago Alencar

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