Juíza condena ex-diretor de escola a 23 anos de reclusão por abuso sexual (TJAL – 17/11/2015)

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José Cícero dos Santos é acusado de cometer o crime contra sete alunas, em 2009; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (17)

A juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou José Cícero dos Santos, ex-diretor da Escola Municipal Júlia Maria da Conceição, a 23 anos e dois meses de reclusão por abuso sexual, ocorrido em 2009. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (17).

De acordo com os autos, o acusado cometeu o crime contra sete alunas menores de idade, tendo uma delas apenas três anos. Ele confessou o crime e disse que se utilizava do cargo para se aproximar e molestar as crianças, tendo chegado a oferecer a uma delas a quantia de R$ 10,00.

A irmã da criança que na época tinha três anos relatou que foi à escola acompanhada da tia para pegar uma declaração e encontrou a porta do banheiro trancada. Ela teria batido na porta, mas não obteve resposta, até que a menina começou a chamar pelo lado de dentro do banheiro pedindo para sair. O diretor abriu a porta e foi quando a depoente notou que a vítima estava com a roupa “toda remexida e desarrumada”.

Ao sair da escola, ela perguntou à criança o que havia acontecido e a menina afirmou que o acusado pediu para ela pegar nas partes íntimas dele. José Cícero foi afastado do cargo que possuía na Prefeitura. “A partir das condutas praticadas, é evidente que o mesmo não possui qualquer condição de permanecer no cargo”, destacou a magistrada.

O réu poderá apelar da pena em liberdade, por ter comparecido aos atos processuais e não ter havido prova de intimidação contra testemunhas ou prejudicado, de alguma forma, a instrução do feito. A prisão preventiva, no entanto, poderá ser decretada antes do trânsito em julgado da sentença final.

Matéria referente ao processo nº 0000426-04.2009.8.02.0054

Emanuelle Oliveira – Dicom TJ/AL

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