Juíza de MT profere palestras sobre gênero no TJRJ (TJMT – 17/02/2017)

Você sabia que o Brasil é o 5º pior país para se nascer mulher? Violência doméstica, violência sexual, exploração sexual, tráfico internacional de mulheres, desnível salarial, assédio e a exposição sexual na mídia são os principais martírios que as mulheres brasileiras enfrentam diariamente. Diante da importância de se combater este problema, a juíza titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Amini Haddad Campos, foi convidada a proferir palestras na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro sobre Gênero e Direitos Humanos.

“O TJRJ é pioneiro na construção de uma especialização na temática Gênero e Direitos Humanos, com diálogos enriquecedores entre antropólogos, sociólogos, políticos sociais, filósofos e juristas. É uma honra poder participar desse diálogo plural para alcance de horizontes de equidade”, afirmou a magistrada, que proferiu uma palestra no Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e ministrou uma aula no curso de especialização em Gênero e Direito na EMERJ nesta quarta-feira (15 de fevereiro).

No fórum, o público de 250 profissionais de várias esferas da área jurídica debateu temas direcionados às realidades mundiais e debates teóricos atuais em torno aos direitos humanos das mulheres. Já na aula destinada à especialização, a juíza Amini Haddad abordou o multiculturalismo na dimensão de gênero. Para ela, o magistrado é peça fundamental no combate ao desvalor social construído em relação ao feminino.

“O papel do magistrado é de suma importância, visto que competirá ao sistema de Justiça dar respostas quando diante dessas violações, potencializando o discurso de que esses atos atentatórios terão a devida responsabilização. Não podemos fechar os olhos para essas vulnerabilidades”, destacou.

Outro ponto destacado pela magistrada é a falha do próprio sistema judicial que não aplica o princípio da dignidade humana às mulheres da mesma forma que garante ao homem e acaba praticando violência contra a mulher que já busca socorro na Justiça. “Muitas peças processuais tendem a denegrir e atacar às vítimas. Nos crimes sexuais e nos feminicídios há uma prática recorrente nesse sentido, como por exemplo, olhar o tamanho da roupa das mulheres, o fato de estarem em uma festa noturna etc. Isso não ocorre com os homens. É, pois, violência de gênero contra as mulheres”.

Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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