Juíza que criou o Botão do Pânico faz palestra no Pará (TJES – 16/09/2013)

Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury (Foto: Ascom TJES)

Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury (Foto: Ascom TJES)

A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, fez nesta segunda-feira (16) palestra no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na cidade de Santarém, em que abordou o Botão do Pânico, um dos programas criados pelo Judiciário capixaba com o objetivo de melhorar o combate e prevenção à violência contra as mulheres.

A magistrada esteve ao lado da presidente do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Franceline de Aguilar Pereira. De acordo com Hermínia Azoury, o Judiciário do Pará tem intenção de implantar o Botão do Pânico, a exemplo do Piauí. Outros Estados também estão avaliando o projeto, dentre eles, a Paraíba.

A palestra da magistrada capixaba faz parte da ação do projeto “Mudando a História: uma Vida sem Violência”, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e se estende até a próxima sexta-feira (20).

A Comarca de Santarém, que fica a mais de 1.400 quilômetros de distância da capital paraense, está sendo a terceira a receber capacitação para a Rede de Atendimento ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

A programação foi aberta com a palestra da juíza Hermínia Silveira Azoury – a partir das 9h30 –, que abordou as políticas do Poder Judiciário do Espírito Santo para o enfrentamento à violência doméstica.

“Além do Botão do Pânico, falamos sobre outros programas já implementados pelo Tribunal de Justiça capixaba que visam melhor atender às mulheres vítimas de violência doméstica, como o JusMulher, que passou a ser exemplo de política pública na defesa do gênero feminino para todo o Brasil, e o CIM (Centro Integrado da Mulher), onde elas passam a ter um ambiente propício para a resolução de seus problemas”, disse a juíza Hermínia Azoury.

A magistrada capixaba informou aos participantes do seminário que o Botão do Pânico foi implantado em Vitória, onde 100 mulheres receberam o dispositivo e cinco agressores presos desde a adoção do mecanismo. Salientou que outros municípios capixabas também estão se preparando para receber o mesmo programa.

O Botão do Pânico é uma parceira do TJES, Prefeitura de Vitória e INTP. A magistrada descreveu ainda para os participantes do seminário como será o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, iniciativa inédita criada pelo Tribunal de Justiça para percorrer em um ônibus as mulheres nas Comarcas do Espírito Santo onde não há Varas Especializadas em Violência Doméstica.

Antes mesmo de iniciar sua palestra, a juíza Hermínia Azoury conversou com a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, a quem mostrou como é o funcionamento do Juizado Itinerante.

“Falei com a desembargadora que o ônibus vai visitar comunidades distantes da Grande Vitória, como os quilombolas e pomeranos, além de municípios onde não há Juízo Especializado em Violência Doméstica. Disse que o ônibus foi adaptado com sala para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares. O ônibus tem ainda salas para o Ministério Público e a Defensoria Pública, além do gabinete do juiz para realização de audiências e o Cartório”, concluiu a juíza Hermínia Azoury.

A palestra dela teve como debatedores a juíza Rubilene do Rosário, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Belém, e o promotor de Justiça Sandro Garcia de Castro. A mesa foi presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.

Saiba Mais

A Vara de Violência Doméstica de Santarém recebeu 688 processos em 2013. Desse total, 340 já foram julgados. Em 2011, a Vara julgou 625 casos e, em 2012, outros 350. Nos últimos dois anos, houve aumento no número de processos relacionados à violência doméstica na Comarca. Em 2011, a Vara recebeu 823 e, no ano seguinte, 999.

Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Santarém, Geraldo Leite, não há ainda identificado um fator definido para o aumento no número de processos. “Tanto pode ter aumentado o número de agressões como pode ter aumentado o número de denúncias”, avaliou o magistrado.

Com o objetivo de evitar a reincidência das agressões, desde agosto passado, a Vara Especializada de Santarém está identificando agressores usuários de álcool e encaminhando-os para tratamento nos Alcoólicos Anônimos, pois, segundo o juiz, muitos casos de violência doméstica decorrem sob efeito do uso de álcool por parte dos agressores.

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