Juíza Rita de Cássia leva a questão da violência doméstica à comunidade acadêmica do Unipê (TJPB – 23/04/2014)

Juíza fala do surgimento e trajetória da Lei Maria da Penha (Foto: TJPB)

Juíza fala do surgimento e trajetória da Lei Maria da Penha (Foto: TJPB)

O programa de enfrentamento à violência doméstica que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi apresentado na noite desta terça-feira (22) no auditório Espaço Cultural, no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Alunos do curso de Direito, professores e demais discentes da instituição ouviram palestra proferida pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, que vem levando informações à sociedade a respeito da lei Maria da Penha, através do projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”.

Na ocasião, a magistrada falou sobre o surgimento da Lei nº 11.340/06, a história da própria Maria da Penha; como a violência doméstica constitui uma infração aos Direitos Humanos; os trabalhos de prevenção para desconstrução de um cultura machista e sexista.

Também discutiu casos emblemáticos ocorridos na Paraíba, que tiveram repercussão midiática, como o estupro coletivo no município de Queimadas, os homicídios da vítimas Aryanne Thaís, professora Bríggida Rosely, Fernanda Cristina e Fernanda Hellen.

Renata Lima, aluna do 8º período, acredita que as mulheres vem tendo mais coragem para denunciar a violência doméstica. “Acho importante que estas palestras ocorram porque o tema é uma preocupação nossa de modo geral e isso impulsiona mulheres a denunciar e a pedir ajuda”, afirma.

A colega de turma Naiara Moreira concorda. “O índice desta violência é bastante elevado, assim como o medo. Com estas palestras, podemos passar informações para outras pessoas, orientar como denunciar, para que elas não fiquem presas às ameaças que sofrem”, declarou.

Alunos do curso de Direito, professores e demais discentes da universidade participam da palestra (Foto: TJPB)

Alunos do curso de Direito, professores e demais discentes da universidade participam da palestra (Foto: TJPB)

Estudante do 1º período, Eduardo Bernardo considerou fundamentou a iniciativa do TJPB principalmente para os alunos que estão iniciando a formação em Direito. “Nos faz ver que o Tribunal de Justiça está preocupado com políticas públicas em relação às mulheres, que merecem não só respeito, mas uma atenção especial dos legisladores, em virtude da violência que muitas sofrem”, disse.

Maísa Félix, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Capital e coordenadora das DEAM’s do Estado, participou do evento e fez uma explanação do atendimento às mulheres realizado no dia-a-dia, apresentando os serviços existentes “é grande avanço da Justiça. Para nós que fazemos parte da rede de enfrentamento à violência doméstica, este momento é muito importante para interagirmos com a comunidade e explicarmos como funcionam os mecanismos que podem auxiliar as mulheres”, comentou.

Avaliação Positivo – A juíza Rita de Cássia avalia que o objetivo do projeto vem sendo alcançado, desde a sua implantação. “Por onde passamos, estamos difundindo o conhecimento e discutindo a Lei Maria da Penha. É o quinto encontro apenas este ano. Nos sentimos impulsionados a dar continuidade a este projeto, porque ele vem dando bons frutos. È importante que não fiquemos da esfera apenas do combate, mas também na prevenção”, analisa.

De acordo com a magistrada, o projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito” foi apresentado, este ano, na Justiça federal, comarca de Cabedelo e dois Rotarys (sul e norte).

Gabriela Parente

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