Juizado da Lei Maria da Penha visita Linhares, no Norte (TJES – 08/05/2015)

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O ônibus rosa, do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, estará em Linhares entre os dias 11 e 15 deste mês. A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.

O ônibus, adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, estará das 09 às 17 horas, na Praça 22 de Agosto (conhecida como Praça dos Bichos), Centro, Linhares.

Esse mutirão de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.

No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.

No próximo mês, o juizado itinerante visita Marataízes, entre 15 e 19 de junho.

Lembre:

No último mês o Juizado visitou Aracruz, no Norte do Estado. O atendimento no Município resultou na determinação de uma prisão preventiva de suposto agressor. Foram concedidas ainda seis medidas protetivas e confeccionados oito boletins de ocorrência, entre outros atendimentos. 

Leonardo Quarto

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