Juizado da Mulher de Arapiraca pauta 74 processos para a Semana da Paz em Casa (TJAL – 08/03/2016)

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Magistrado José Miranda destaca que, apesar do aumento das denúncias, número de processos do Juizado não representa a realidade na região

“Ele era muito ciumento. Um ciúme possessivo que ninguém suportava, aí decidi sair de casa. Quando aluguei uma casinha, uns três dias depois ele foi fazer zoada lá”, disse dona Inês Miguel de Oliveira, de 64 anos, ao justificar o porquê de haver ingressado na Justiça contra o ex-marido, José Ferreira Miranda. Nesta terça (8), os dois participaram de audiência no Juizado da Mulher, em Arapiraca. A iniciativa integra as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda-feira (7) e segue até o próximo dia 11.

Seu José Ferreira e dona Inês Miguel participaram de audiência no Juizado da Mulher, nesta terça (8) (Foto: Anderson Moreira)

Seu José Ferreira e dona Inês Miguel participaram de audiência no Juizado da Mulher, nesta terça (8) (Foto: Anderson Moreira)

José Ferreira, acusado de praticar agressões físicas e psicológicas contra dona Inês, está proibido de se aproximar novamente dela. Durante a audiência, ficou definido ainda que ele deverá comparecer ao Juizado, uma vez por mês, para acompanhamento do Judiciário.

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram agendadas na Comarca 74 audiências que vão buscar dar celeridade à resolução de casos envolvendo violência doméstica. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, além de acelerar o julgamento de processos, a força-tarefa visa conscientizar a sociedade e informar sobre o que deve ser feito em casos de violência, seja psicológica, física ou sexual.

Ainda segundo o magistrado, apesar de terem crescido as denúncias contra os homens, o número de processos é muito menor em relação aos casos de violência na região. Ele destaca que a falta de denúncias acontece muitas vezes por questões culturais, como o machismo, e pela dependência financeira. “Milhares de mulheres não denunciam as agressões praticadas pelos seus companheiros. E isso pode ser entendido como uma questão cultural, econômica, falta de instrução e medo”, explicou.

A escrivã Valkíria Malta também acredita que o número de processos na unidade judiciária não representa a realidade local. “A demanda ainda é pequena porque as mulheres têm medo de denunciar. Seja pelo medo do próprio companheiro ou esposo que fica ameaçando fazer mal contra elas, como também a vergonha de mostrar para a sociedade o que elas passam, de mostrar o que estão sofrendo. Por isso nós estamos fazendo um trabalho juntamente com a Secretaria da Mulher de Arapiraca para dar orientação”, explicou. De acordo com a escrivã, são promovidas palestras nos centros de saúde, em entidades de internação de drogados, “porque 80% da violência que ocorre é devido ao uso de drogas”, destacou.

Os processos pautados em Arapiraca são referentes a ameaças, lesões corporais e estupros. Além do juiz José Miranda, foram designados para a força-tarefa os magistrados Alfredo dos Santos Mesquita, Alberto de Almeida, Clarissa Oliveira Mascarenhas e Rômulo Vasconcelos de Albuquerque. O Ministério Público é representado pelo promotor José Alves de Oliveira Neto.

Atividades em Arapiraca

Nervosa e com problemas de pressão, dona Inês Miguel precisou ser atendida por técnicos de enfermagem da Escola Santa Bárbara antes da audiência com o ex-companheiro. Assim como ela, as jurisdicionadas que comparecem ao Juizado podem passar por atendimento e receber orientações de saúde.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Alagoas (OAB/AL), preparou, nesta terça-feira (8), um café da manhã e doou flores para que fossem distribuídas para as jurisdicionadas.

Também foi montada uma Sala da Beleza para que as mulheres sejam maquiadas e recebam dicas de beleza. Nesta quarta-feira (9), a equipe multidisciplinar do Juizado, composta por duas advogadas, uma psicóloga e uma assistente social, estará no shopping da cidade, das 10h às 14h, a fim de orientar a população sobre procedimentos que devem ser feitos após agressões contra mulheres, distribuição de panfletos e consultas processuais.

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac de Arapiraca também acompanham as audiências de instrução e julgamento.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

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