Juizado da Mulher padroniza rotinas de trabalho para agilizar processos (TJCE – 25/09/2015)

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Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve reunida com representantes da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital. O objetivo foi estabelecer padrões de procedimentos entre as instituições que realizam atendimento às vítimas de violência doméstica.

O objetivo foi estabelecer padrões de procedimentos entre as instituições que realizam atendimento às vítimas de violência doméstica (Foto: TJCE)

O objetivo foi estabelecer padrões de procedimentos entre as instituições que realizam atendimento às vítimas de violência doméstica (Foto: TJCE)

Ficou decidido que o Juizado enviará à Delegacia um roteiro de perguntas para subsidiar a elaboração de boletins de ocorrência, tendo em vista a necessidade de melhor fundamentação das decisões judiciais.

O grupo também chegou a um consenso que é preciso ampliar para Delegacia de Defesa, o acesso ao sistema SAJ, em que se visualiza os processos do Juizado. A iniciativa visa dar maior agilidade à tramitação das ações.

Ainda foi discutido a questão dos prazos, a natureza criminal e cível das medidas protetivas, os laudos dos exames de corpo de delito, além do descumprimento da ordem judicial pelo agressor.

O encontro aconteceu ness quarta-feira (23/09), na sede da unidade judiciária. Participaram a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher; delegada Rena Gomes, titular da Delegacia da Mulher da Capital; delegada adjunta Rebeca Cruz; e as servidoras do Juizado, Raieliza Lôbo, Juliana Nogueira, Manuela Benevides e Maíra Albuquerque.

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