Juizado de Violência Doméstica de Santana/AP realiza inspeção em cumprimento a determinação do CNJ e Corregedoria (TJAP – 19/11/2013)

Durante uma semana, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana realizou inspeção interna para verificar toda a situação dos processos em andamento na Unidade, especialmente, em relação ao cumprimento dos prazos de documentos expedidos e, também, dos atos processuais praticados por magistrado, referentes a despachos e sentenças.

Juíza Michelle Costa Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana (Foto: TJAP)

Juíza Michelle Costa Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana (Foto: TJAP)

O resultado da inspeção foi satisfatório, segundo a juíza Michelle Costa Farias, titular da Unidade. Dos itens elencados pelo CNJ, nenhuma irregularidade ou impropriedade em procedimentos e em lançamentos foi encontrada. Verificou-se que os processos conclusos para despacho/decisão, estão todos dentro do prazo legal.

A juíza recomendou a sua equipe que continue acompanhando a regularidade das cargas e vistas, devendo adotar as providências necessárias para que os autos sejam devolvidos no prazo legal, certificando, sempre, qualquer irregularidade, conforme normatizado no Provimento-geral da Corregedoria do TJAP.

Na conclusão dos trabalhos, a juíza Michelle Farias parabenizou os servidores do Juizado de Violência Doméstica de Santana pelos resultados obtidos e recomendou que seja dada continuidade à observância das determinações e resoluções oriundas da CGJ/TJAP e CNJ.

Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues

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