Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fez 80 atendimentos em Guarapari (TJES – 03/05/2016)

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Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como ônibus rosa, realizou, de 25 a 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de Ocorrência (BO), na concessão de 30 medidas protetivas, além da decretação de 02 prisões. Os números mostram que as mulheres têm buscado cada vez mais o Judiciário para solucionar conflitos relacionados à violência doméstica.

Além dos atendimentos feitos no interior do ônibus do Juizado, a equipe da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela juíza Maria Hermínia Azoury, trabalhou com a abordagem externa, distribuindo material informativo de conscientização. No total, foram entregues 2.600 unidades de folders, cartilhas, livros e revistas.

De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica Familiar, o Juizado Itinerante foi ao município de Guarapari por conta do crescente índice de violência contra a mulher na região, além do fato do Juízo do Município ainda não contar com uma Vara especializada em Violência Doméstica.

As atividades do Juizado Itinerante aconteceram no Centro de Apoio à Mulher “De todas as Marias”, na Rua Santo Antônio, no bairro Muquiçaba. Os atendimentos foram feitos das 9h às 17h.

As mulheres que procuraram o Juizado nos dias em que o ônibus esteve em Guarapari receberam atendimento humanizado, multidisciplinar e integrado, além de apoio social e psicológico. A estrutura ainda contou com espaço para orientações diretamente com o defensor público presente no local.

De acordo com a coordenadora do Juizado Itinerante, juíza Maria Hermínia Azoury, a ação ajuda as mulheres a terem mais consciência de seus direitos, e ajuda as vítimas a perderem o medo de denunciar seus agressores. “Além do apoio judicial, as mulheres passam a ter consciência da lei, das medidas de proteção e das políticas públicas”, finalizou a magistrada.

As inscrições dos municípios que desejam receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha foram realizadas no início deste ano e as demandas são atendidas por ordem de inscrição.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tiago Alencar

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