Juizado Itinerante faz atendimentos em Vila Velha (TJES – 01/12/2015)

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Dando continuidade à programação da 3ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nesta segunda-feira (30), o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como ônibus rosa, realizou, nesta terça-feira (01), cerca de 20 atendimentos. Dentre os principais registros estão: expedição de 06 Boletins de Ocorrência (BO), concessão de 06 medidas protetivas, além de 01 homologação de acordo de visita de menor, entre vítima e agressor.

O ônibus do Juizado Itinerante está atendendo na Praça Duque de Caxias, no município de Vila Velha, na Grande Vitória, das 9 às 17 horas, durante toda a semana.

A campanha, que tem abrangência nacional, foi idealizada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e está mobilizando os 27 Tribunais do país, que desenvolvem ações concretas de combate à violência contra a mulher.

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Maria Hermínia Azoury, explica que o município está entre os mais violentos do estado. “Vila Velha tem cerca de 450 mil habitantes e muitas pessoas não tem coragem de ir à justiça. Se elas não podem ir à Justiça, a Justiça vai até elas”.

O juizado também trabalha com a conscientização. Quem chega ao local, recebe uma cartilha educativa sobre os direitos da mulher. A aposentada Marli dos Santos, por exemplo, foi abordada pela equipe e aprovou a ação preventiva: “Eu acho que toda mulher deveria procurar seus direitos. Muitas pessoas tem vergonha de denunciar, de reclamar. Já aconteceu com a minha filha, e eu a ajudei. Hoje, está tudo bem, o rapaz foi punido”.

Desde a 2ª edição, o evento conta com a parceria da Universidade de Vila Velha que coloca à disposição do Judiciário os alunos do Mestrado em Segurança Pública e do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Além do trabalho do juizado itinerante, durante a semana a Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas Criminais do Poder Judiciário vão se empenhar para julgar o maior número processos que tenham mulheres como vítimas. O ES é o segundo estado com maior taxa de mortes de mulheres no país.

Andréa Resende

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