Juízas de violência doméstica do TJRS dialogam com jornalistas na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com o objetivo de promover a troca de ideias e também contribuir para o aprimoramento da cobertura da mídia nos casos de violência de gênero contra a mulher, as Juízas Madgéli Frantz Machado e Andréa Rezende Russo, respectivamente, do 1º e do 2° Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, promoveram a ontem (12/3) uma Roda de Conversa com Jornalistas. A atividade integra a primeira edição do ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que se encerra nesta sexta-feira.

Foram apresentados dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, que analisou mais de 2 mil notícias envolvendo feminicídios e violência sexual contra mulheres. O estudo revelou que a cobertura da imprensa revela-se majoritariamente factual, individualizada e com abordagem policial. Apenas em 6,25% das notícias constavam críticas a políticas públicas ou aos sistemas de atenção/segurança/justiça. Em 15% das matérias ilustradas por imagens de vítimas houve exibição de corpos – em sua maioria de mulheres negras – sem qualquer tratamento.

A difusão do que é o feminicídio, em que contextos ocorre, os canais de denúncia e os serviços disponíveis pode contribuir, por exemplo, para evitar novas mortes e é um importante papel que a mídia pode cumprir. No entanto, das 1.752 matérias analisadas nas quais o crime poderia ser enquadrado na lei (contexto de violência doméstica ou menosprezo à condição de mulher), apenas 233 traziam explicitamente o termo.

No encontro, as magistradas apresentaram dados, projetos de iniciativa dos Juizados, detalhes da rotina de trabalho e esclareceram dúvidas.

Em Porto Alegre, tramitam atualmente nos dois Juizados 13 mil processos afetos à matéria (medidas protetivas e criminais). Ao longo no ano passado, as duas unidades realizaram mais de 8,9 mil audiências. Das 110 mil medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas no Estado, no mesmo período, 15,9 mil são de Porto Alegre.

Foram 992 sentenças absolutórias e 686 condenatórias. Para a Juíza Andréa Russo, essa grande quantidade de absolvições, pode ser relacionada a desistência das vítimas. “Depois que o processo criminal começa, ele não se encerra. Mas, muitas vezes, as vítimas não são localizadas, não comparecem às audiências. Outras vêm, mas ficam em silêncio ou falam que se reconciliaram”.

Para a Juíza Madgéli, as vítimas ainda se culpam das agressões que sofrem. “A gente trabalha para que elas consigam enxergar de outra forma e saiam ao final do processo de outra forma. Nem sempre a rede de atendimento funciona”.

A magistrada apresentou dados sobre feminicídios e destacou a importância das medidas protetivas de urgência. No ano passado, foram 97 mulheres mortas por questões de gênero no RS, destas, apenas 4 tinham MPU. “Tivemos mais de 110 mil concedidas no Estado no ano passado. Aqui está o foco do nosso trabalho”, afirmou a Juíza, que é titular do 1° JVDF. Ela apresentou também aos profissionais da imprensa projetos de iniciativa na Capital que visam a orientação, recuperação da autoestima, capacitação e independência financeira das vítimas, como o “Projeto Borboleta”, “Maria na Escola”, “Maria na Comunidade” e “Aromas de Esperança”.

Prestigiaram o evento os Jornalistas Eduardo Mattos (Rádio Gaúcha), Letícia Mendes (GaúchaZh/Diário Gaúcho), Paola Severo (Gazeta do Sul), Rafael Ferri (Agência Radioweb) e Álvaro Grohmann (Correio do Povo).