Juízes fazem mutirão de júris e audiências em Coração de Jesus, MG (G1/Grande Minas – 22/06/2016)

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Nenhum caso de homicídio é julgado desde 2011, diz coordenador do ação. Ao todo, 2321 processos estão parados e criminosos estão em liberdade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza em Coração de Jesus, no Norte de Minas, o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas, entres o dia 20 e 24 de junho. A ação deve-se ao acúmulo de processos que aguardam julgamento; cerca de 1500 estão empilhados na comarca da cidade. Há cinco anos nenhum júri era realizado e a maioria dos réus aguarda em liberdade.
Um grupo de 32 juízes está reunido em Coração de Jesus para o mutirão de júris e audiências. A cidade tem ainda outros quatro municípios da região atendidos pelo mesmo fórum, todos com problemas com o andamento do judiciário.

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Segundo o juiz coordenador do programa, Marcelo Fioravante, o grupo de magistrados está empenhado em realizar, durante o mutirão, 100 audiências de crimes da Lei Maria da Penha e 20 júris de casos de homicídios e tentativas de homicídio. Marcelo Fioravante explica ainda que o foco do projeto é de processos criminais, por conta do caráter emergencial das causas.

“Há cinco anos não se julgava crimes dolosos contra a vida na região, isto é, nenhum caso de homicídio é julgado desde 2011. Dos 20 júris a serem realizados durante esta semana, 18 dos réus acusados de assassinato estão em liberdade, e a sociedade merece uma resposta. A Justiça assegura que, antes de serem condenados, os suspeitos não podem ser considerados culpados, por isso permanecem soltos”, explica o juiz.

Movimentação no fórum de Coração de Jesus é intensa durante dias do mutirão (Foto: Juliana Gorayeb/G1)

Movimentação no fórum de Coração de Jesus é intensa durante dias do mutirão (Foto: Juliana Gorayeb/G1)

A expectativa do projeto é concluir 1898 processos que aguardavam por despachos e 423 sentenças, para zerar a demanda de ações paralisadas. No total, 2321 processos estavam parados. O acúmulo se deu porque há um ano e quatro meses a comarca não tem juiz titular, o que significa dizer que as ações que dependem de decisões são movimentadas apenas uma vez por semana. O magistrado Marcos Antônio Ferreira, da 2ª Vara de Família de Montes Claros, atua como juiz substituto na cidade, e, segundo ele, os atendimentos de urgência são priorizados.

“De acordo com a previsão legal, as prioridades são os casos que têm réus presos, crianças e adolescentes, mandados de segurança, casos de justiça eleitoral e outros. Em uma comarca de 7 mil processos em andamento, a situação fica complicada. Apesar das dificuldades, em um ano de atuação, conseguimos reduzir quase 2 mil processos. A tendência, depois do mutirão, é que as coisas melhorem e o fórum tenha um andamento mais tranquilo. Um juiz que venha uma vez por semana não tem condição de dar atenção a todas as áreas”, afirma Marcos Antônio.

Municípios atendidos
As cidades de Lagoa dos Patos, São João do Pacuí, São João da Lagoa e Ibiaí também fazem parte da comarca de Coração de Jesus. O presidente da Ordem dos Advogados da cidade, Wendel Prates, conta que para os advogados de toda a região, a morosidade da Justiça prejudica as condições de trabalho.
“Na nossa região, cerca de 90% das ações em trâmite são de Justiça gratuita. Sendo assim, os advogados só recebem depois da conclusão do caso, para a partir de então executar o estado, solicitando os honorários. Se não há julgamento, não há honorário. Até nas ações particulares, o cliente paga depois do encerramento do caso. Temos ações há mais de cinco anos aguardando por um parecer e, por consequência, não recebemos. A presença de um juiz titular se faz muito necessária”, argumenta o advogado.

Segundo o juiz, Marcelo Fioravante, não há previsões de nomeação de um juiz para Coração de Jesus. “Infelizmente, a defasagem é muito grande. Mais de 100 varas em Minas Gerais não têm juízes titulares. A curto prazo, mais 20 cidades receberão magistrados recém aprovados no concurso, mas, para a comarca de Coração de Jesus, ainda não há previsão para nomeação de um juiz”, diz.

Além da espera dos advogados, as demandas das vítimas, que esperam por Justiça, também são longas. A servidora pública, Cleonice de Jesus Vieira, foi agredida pelo marido há mais de três anos. Até a terça-feira (22), nenhuma audiência tinha sido realizada. Segundo ela, o companheiro, apesar da violência, vive uma vida normal.
“Em 2013, meu ex-marido chegou bêbado em casa e me bateu. No processo, tenho fotos dos hematomas, tudo comprovado, mas por conta da demora, até hoje nada aconteceu a ele. Espero que meu caso se resolva, que a Justiça melhore e sirva de exemplo para outras mulheres procurarem seus direitos”, afirma.

(*) Por Juliana Gorayeb, sob supervisão de Adriana Lisboa

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