, , , , , , ,

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2015

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2015:

 
Caso Vítima(s) Agressor(es) Data do crime Data do julgamento Sentença
Homem que tentou matar a ex-mulher é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais (TJRS – 17/12/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Setembro/2007 17/12/2015 Indenização por dano moral de R$ 100 mil
Homem é condenado à prisão por matar a enteada em Oeiras (GP1 – 17/12/2015) Adolescente não nomeada José Martins de Sousa 09/04/2015 16/12/2015 33 anos e seis meses de reclusão
 Réu é condenado a 30 anos em Salinópolis (TJPA – 15/12/2015)   Joziele dos Santos Costa  Sebastião Pereira da Costa  Fevereiro/2015  15/12/2015  30 anos de prisão, em regime fechado
Acusado de matar garota em Içara, SC, é condenado a 30 anos de prisão (G1 – 15/12/2015) Vivian Laís Philippi Mateus Julio da Silva 03/03/2015 15/12/2015 30 anos de prisão em regime fechado
Seis anos de prisão a homem que agrediu ex-companheira e ateou fogo em sua casa (TJSC – 14/12/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Sem data 14/12/2015 6 anos de prisão e pagamento de 22 mil de indenização
Ministério Público obtém primeira condenação de caso de feminicídio no DF (MPDFT – 16/12/2015) Maria de Fátima Cardoso dos Santos  João Paulo Miranda 19/07/2015 10/12/2015 34 anos de reclusão
 Gilvane Bezerra Marinho
Caso Rendrik: réu é condenao a 18 anos de reclusão por matar estudante (TJDFT – 10/12/2015) Suênia Sousa Farias Rendrik Vieira Rodrigues 30/09/2011 10/12/2015 18 anos de reclusão em regime inicial fechado
Ex-delegado é condenado pela morte da ex-namorada em Ouro Preto (TJMG – 04/12/2015)  A. L. S. G. A. T. N. 14/04/2013 04/12/2015 17 anos e 6 meses de reclusão
Músico é condenado a 12 anos de reclusão por tentativa de feminicídio (TJPA – 02/12/2015) Kely Cristina Almeida da Costa Jailson Correa Valente 24/10/2008 02/12/2015 12 anos de reclusão
TJ fixa pena de nove anos de reclusão a homem que estuprou a própria companheira (TJSC – 02/12/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Sem data 02/12/2015 09 anos de reclusão
Padrasto que abusou sexualmente de enteada é condenado a mais de 20 anos de prisão (TJGO – 01/12/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado 2007 até 2012 01/12/2015 20 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado
Condenado homem que abusou sexualmente da enteada de 9 anos (TJGO – 30/11/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado Sem data 25/11/2015 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Acusado de estupro em Maceió é condenado a 13 anos de prisão (Diário de Arapiraca – 25/11/2015) Mulher não nomeada  José Cícero da Silva Abril/2015 25/11/2015 13 anos e 4 meses de prisão
Homem é condenado a 19 anos por matar esposa em BG (TJMT – 25/11/2015) Clélia Mendes de Souza Josival Gomes da Silva Dezembro/2012 24/11/2015 19 anos de reclusão
1º Tribunal do Júri condena acusados de matar garota de programa (TJGO – 24/11/2015) Kelly Tatiany Costa Silva Leandro Fernandes Dias 18/05/2014 24/11/2015 15 anos e 6 meses de reclusão
André Luiz Marques da Silva 16 anos de reclusão
Maycon Miranda do Nascimento 16 anos de reclusão
Assassino de estudante da Univasf é condenado a 21 anos de prisão (G1/Petrolina – 24/11/2015) Rosilene Rio José Luiz da Silva Irmão 30/04/2015 24/11/2015 21 anos e seis meses
Júri popular condena acusado de matar ex-mulher a 16 anos de reclusão (TJRN – 24/11/2015)  Alexsandra Moreira da Silva Marcos Antônio Izaias de Macedo 18/12/2014 23/11/2015 16 anos de reclusão
Tribunal do Júri condena réu pelo assassinato da companheira grávida de oito meses (TJSC – 20/11/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 13/06/2014 20/11/2015 18 anos, um mês e 23 dias
Tribunal do Júri de Campo Grande realiza julgamento à distância de réu que matou ex-companheira (TJMS – 19/11/2015) Jandira Nascimento M.A.A. de M. 27/06/2010 19/11/2015 13 anos de reclusão por homicídio qualificado
Réu confesso pelo assassinato da ex-namorada é condenado a 57 anos de prisão em Joinville (A Notícia – 19/11/2015) Aline Daniely Dorn e Maicon Rafael de Carvalho Felipe Santos de Araújo 30/10/2014 19/11/2015 57 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado
Júri em Carangola condena réu a 81 anos por matar mulher e enteados (TJMG – 18/11/2015) Esposa, enteada deficiente e enteado Homem não nomeado 23/11/2014 18/11/2015 81 anos e 3 meses

 
Juíza condena ex-diretor de escola a 23 anos de reclusão por abuso sexual (TJAL – 17/11/2015) Menor não nomeada José Cícero dos Santos 2009 17/11/2015 23 anos e dois meses de reclusão 
 Condenado a mais de 31 anos de prisão jovem que matou avó e irmãos com golpes de enxada (TJGO – 18/11/2015)  Valdelina Pereira dos Santos  Rogério Lopes da Silva  18/02/2013  17/11/2015 10 anos de prisão, em regime fechado
Rosana Lopes da Silva 10 anos de prisão, em regime fechado
 Condenado a 21 anos pela morte da ex-companheira (TJPA – 12/11/2015)  Denise Helena de Paula  Éder da Silva Santos  09/06/2013  12/11/2015  21 anos de prisão
 Condenado marido que asfixiou mulher até a morte (MPDFT – 06/11/2015)   Ana Grasiella Oliveira Montes  Arismar Brito Rodrigues  04/02/2012  06/11/2015  22 anos de reclusão, em regime fechado
Primeiro caso de feminicídio levado a Júri Popular no Piauí condena réu a 63 anos (Capital Teresina – 19/11/2015) Menor não nomeada Edemir Francisco da Silva Batista 07/06/2015 06/11/2015 60 anos de reclusão e outra pena de três anos e seis meses de detenção
Juíza condena a oito anos de prisão acusado de estuprar adolescente com paralisia cerebral (TJCE – 22/10/2015) Menor não nomeada Francisco Aderlande Almeida Lima 23/03/2013 22/10/2015 oito anos de prisão
Estupro de vulnerável: 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital condena homem a 28 anos e 10 meses de prisão (TJAC – 19/10/2015) R. F. de A. Dinair da Silva Brandão sem data 19/10/2015 28 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado e pagamento da quantia de R$ 4 mil, “em favor de cada vítima”
R. F. de A
Homem acusado de abusar sexualmente da própria filha pega quase 30 anos de prisão (Jornal de Uberaba – 17/10/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado entre 2002 e 2005 17/10/2015 28 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
Menor não nomeada entre 2001 e 2015
Júri condena réu por assassinar mulher (TJMS – 09/10/2015) Kátia Loup Pereira J.A. V. C. 27/01/2014 10/10/2015 18 anos de reclusão
Médico acusado de matar mulher a tiros em Fernandópolis, é condenado a 16 anos de prisão (Tem Notícias – 09/10/2015) Simone Maldonado Luiz Henrique Semeghini Outubro/2000 09/10/2015 16 anos e quatro meses de prisão
Justiça condena homem a 36 anos de prisão por morte de professora no PR (G1/Campos Gerais e Sul – 09/10/2015) Andrea de Luca Não nomeado 13/07/2014 09/10/2015 36 anos, sete meses e 15 dias de prisão
Violência doméstica: réu é condenado a quatro anos por tentar matar companheira (MPDFT – 01/10/2015) Não nomeada Jeilton da Silva 21/07/2014 30/09/2015 04 anos e quatro meses de reclusão
Homem é condenado a 16 anos pelo júri em VG (TJMT – 01/10/2015) Rosenira Antônia da Silva Iremar Pereira Cordeiro Janeiro/2014 30/09/2015 16 anos de reclusão e três meses de detenção
Homem é condenado à prisão por sequestro qualificado pela idade da vítima e fins libidinosos (TJAC – 29/09/2015) Menor não nomeada Márcio da Silva Rodrigues 15/01/2015 29/09/2015 04 anos e quatro meses de prisão
Justiça condena réu a 17 anos de reclusão por morte de professora universitária (TJPB – 29/09/2015) Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço Gilberto Lyra Stuckert Neto 19/07/2012 29/09/2015 17 anos e seis meses de reclusão
Júri condena irmãos acusados de matar jovem na Capital (TJRS – 25/09/2015) Franciele Ferreira Crapanzani José Edil da Silva Bilhalva 08/08/2009 24/09/2015 32 anos de reclusão
Cléber da Silva Bilhalva 32 anos de reclusão
Homem é condenado por abusar sexualmente de vizinha menor (TJGO – 21/09/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado sem data 21/09/2015 7 anos de reclusão
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá (TJDFT – 21/09/2015) Mulher não nomeada Cesarino Francisco de Souza Filho 27/09/2015 17/09/2015 seis anos de reclusão, em regime fechado
Justiça condena homem por praticar ‘stalking’ contra ex-mulher em Brasília (G1/DF – 19/09/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado setembro e novembro de 2014 19/09/2015 Quatro meses de detenção – pena convertida a acompanhamento psicossocial aos fins de semana
Pai que estuprou filhas é condenado a mais de 81 anos de reclusão (TJMG – 18/09/2015) Quatro menores não nomeadas Homem não nomeado Período de 1996 até 2012 18/09/2015 81 anos e 8 meses de reclusão
MP obtém condenação a 58 anos de prisão de homem por violência sexual contra enteadas (MPSP – 17/09/2015) Três menores não nomeadas Celso Aparecido dos Santos A partir de 2009 17/09/2015 58 anos e 2 meses de reclusão pelos estupros
Juiz condena homem que agrediu e trancafiou namorada (TJES – 16/09/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Maio 2015 16/09/2015 Dois anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente aberto, com medida protetiva restritiva
Júri condena réu a 18 anos de reclusão por matar ex-companheira (TJMS – 09/09/2015) Cristiane Ferreira da Silva M.R.D.V. 02/07/2014 09/09/2015 18 anos de reclusão em regime fechado
Policial militar acusado de matar companheira é condenado em Brazlândia (TJDFT – 03/09/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 19/06/2011 02/09/2015 13 anos de reclusão, em regime fechado
Paz em Casa: homem é condenado a 16 anos de prisão (TJMT – 31/08/2015) Jaqueline Vieira Pereira Fernando Pereira 12/01/2014 25/08/2015 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Violência doméstica: desculpa de embriaguez não livra homem da prisão (TJRO – 25/08/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 22/07/2015 24/08/2015  7 meses e quinze dias de detenção, em regime inicialmente aberto
Após cotovelada em mulher, homem é condenado a 5 anos de prisão em SP (Folha de S. Paulo, 18/08/2015) Fernanda Régia Cezar Anderson Lúcio de Oliveira 16/08/2014 18/08/2015 5 anos de prisão, em regime semiaberto
Justiça condena réu a 34 anos de reclusão por morte de adolescente (TJPB – 18/08/2015) Ana Alice Macedo Valetin Leônio Barbosa de Arruda 19/09/2012 18/08/2015 34 anos e quatro meses de reclusão, além de 60 dias de multa
Justiça condena acusado de pedofilia a 117 anos de prisão em Itajaí 9 (Diplomata FM – 08/08/2015) 4 meninas entre 12 e 16 anos Marcos Alexandre de Lima Antes de 2014 08/08/2015 117 anos de prisão
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra ex-mulher (Folha Web – 12/08/2015) G.C.G.R. Sérgio Chaves dos Santos junho de 2012 06/08/2015 10 anos de reclusão em regime fechado
Condenado por estupro de vulnerável tio de menina de 7 anos (TJGO – 06/08/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado outubro de 2004 até abril de 2008 06/08/2015 10 anos e 6 meses de reclusão
Júri em Amargosa: ‘Rei das Bermudas’ é condenado a 19 anos e oito meses de reclusão por matar companheira (TJBA – 06/08/2015) Daniele Vieira Otaviano Sousa Sampaio 16/10/2010 05/08/2015 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado
TJBA: réu é condenado a 12 anos de reclusão em júri de Encruzilhada, na Semana Justiça Pela Paz em Casa (TJBA – 05/08/2015) Mulher não nomeada Jacinto Estevam sem data 04/08/2015 12 anos de detenção
Tribunal do Júri condena jovem acusado de assassinar a mãe (TJSP – 05/08/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 11/02/2012 04/08/2015 23 anos e nove meses de reclusão
MP obtém condenação de homem que assassinou a esposa e o enteado (MPSP – 04/08/2015) Joice Vieira Olívio Alves dos Santos Filho 26/10/2013 04/08/2015 54 anos de reclusão, em regime fechado
Homem é condenado a 70 anos de prisão por matar mulher e enteados (G1/Mato Grosso – 03/08/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 30/07/2013 03/08/2015 21 anos de prisão pela morte da mulher
Homem é condenado por manter filha como ‘escrava sexual’ por 18 anos (Voz da Bahia – 31/07/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado De 1991 a 2008 31/07/2015 10 anos e nove meses de prisão
Homem é condenado por morte de menina de 16 anos (TJSP – 24/07/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Julho/2012 23/07/2015 16 anos e quatro meses
Pedreiro é condenado a 25 anos de cadeia por homicídio e aborto de ex-namorada (Diário de Marília – 15/07/2015) Ana Paula Basso Tavares Adalberto Godoy Favero Fevereiro/2014 15/07/2015 24 anos, sete meses e seis dias de prisão
Homem que estuprava duas mulheres ao mesmo tempo é condenado em duas ações penais (TJGO – 16/07/2015) Duas mulheres não nomeadas Clemilton Martins de Carvalho 07/07/2011 16/07/2015 8 anos e 9 meses
Duas mulheres não nomeadas 26/05/2011 8 anos e 9 meses
Justiça determina internação de rapzes por estupro coletivo em Castelo do Piauí Danielly Rodrigues e três adolescentes não nomeadas B.F.O. 27/05/2015 09/07/2015 03 anos de internação como medida socioeducativa
G.V.S. 03 anos de internação como medida socioeducativa
I.V.I. 03 anos de internação como medida socioeducativa
J.S.R. 03 anos de internação como medida socioeducativa
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura (TJSP – 10/07/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado Sem data 10/07/2015 Três anos e um mês de reclusão
Condenado homem por morte de menina de seis anos em Santa Maria (TJRS – 09/07/2015) Menor não nomeada Carlos Renan Pinto Galvão 16/11/12 09/07/2015 31 anos e seis meses de prisão
Condenados por estupro de vulnerável padrasto e mãe de garota de 8 anos (TJGO – 08/07/2015) Duas menores não nomeadas nomeadas Padrasto não nomeado 2013 e de 2012 a 2014 08/07/2015 22 anos de reclusão
Menor não nomeada Mãe não nomeada De 2012 a 2014 9 anos e 4 meses de prisão
MPRJ obtém condenação de agressor com base na Lei Maria da Penha (ANF – 02/07/2015) Mulher não nomeada Tácito Joaquim Pereira Março/2015 02/07/2015 Mais de 20 anos de prisão
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão (TJRS – 29/06/2015) Daniela Ferreira Rogério Oliveira 29/07/2012 29/06/2015 36 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado
Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão (TJDFT – 29/06/2015) Andréa de Souza Moura Ribeiro Francilei Justino da Silva 31/12/2008 25/06/2015 9 anos e 5 meses de detenção
Padrasto é condenado por abusar das enteadas (TJSP – 23/06/2015) Duas menores não nomeadas Não nomeado Sem data 23/06/2015 21 anos de reclusão e indenização de 50 salários mínimos
Homem cumprirá onze anos de reclusão por estuprar criança (TJRO – 19/06/2015) Menor não nomeada Não nomeado 2014 19/06/2015 08 anos e seis meses de reclusão
Agricultor é condenado a 16 anos de reclusão por matar a mulher em Taperoá (TJBA – 18/06/2015) Eliene Conceição de Jesus Otanael Araújo de Jesus 2004 16/06/2015 16 anos de reclusão
Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha (TJRS – 24/06/2015) Não nomeado Não nomeado 2013 11/06/2015 Três meses de detenção em regime aberto. A pena foi suspensa por dois anos, mediante o cumprimento das seguintes condições: proibição de se ausentar da Comarca e comparecimento mensal em juízo para informe e justificativa de atividades.
Namorado é condenado após divulgar na internet foto de sua namorada nua (TJRO – 11/06/2015) Menor não nomeada Não nomeado Sem data 11/06/2015 Sete anos de reclusão
‘Maníaco da bicicleta’ é condenado por estuprar e roubar 4 vítimas em MT (G1 – 11/06/2015)  Três mulheres e uma menor não nomeadas Vanderlei Rozeno de Oliveira Entre outubro e novembro de 2014 09/06/2015 83 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado
Juiz condena padrasto a 15 anos de prisão por estupro contra enteada (Cidade Verde/PI – 04/06/2015) Menor não nomeada Hernandes Lima Silva Agosto/2013 04/06/2015  15 anos de reclusão
Caso Kimberly: Acusado é condenado a 29 anos de prisão (TJRS – 03/06/2015) Kimberly Ruana Rückert Silmar do Amaral Figueiró 11/04/2014 02/06/2015 29 anos e seis meses de prisão
Assassino de esposa é condenado pelo júri (TJMT – 29/05/2015) Rosa de Miranda Correa Lemes Carlito Lemes Correa 19/10/2014 26/05/2015 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado
Ex-prefeito de Dom Aquino/MT, Eduardo Zeferino é condenado a 34 anos de prisão pelo estupro de cinco crianças (Olhar Jurídico – 26/05/2015) Cinco meninas não nomeadas Eduardo Zeferino 2005 26/05/2015 34 anos e 6 meses de prisão
Condenado a 23 anos homem que estuprou mãe e filha após roubo (TJGO – 26/05/2015) Mulher não nomeada e menor não nomeada Homem não nomeado 01/07/2014 26/05/2015 23 anos de reclusão, em regime fechado
Acusada de matar namorada de ex-companheiro é condenada em Planaltina (TJDFT – 22/05/2015) Mulher não nomeada Renata da Rocha Silva 15/01/2014 22/05/2015 12 anos de reclusão
Homem é condenado a nove anos de prisão por torturar ex-companheira (Âmbito Jurídico – 18/05/2015) Mulher não nomeada Homem não nomeado 07/04/2009 18/05/2015 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
Condenado homem que tentou estuprar menina de 11 anos (TJGO – 12/05/2015) Menor não nomeada Homem não nomeado 14/08/2014 12/05/2015 5 anos e 4 meses de reclusão
 Homem é condenado a 23 anos por matar mulher (TJMT – 08/05/2015)  Sonia Santos Silva  Rubens Ferreira Lima dos Santos  06/04/2013  08/05/2015  23 anos e 8 meses de reclusão
Justiça condena integrantes da New Hit a 11 anos e 8 meses de prisão (G1 – 06/05/2015) Duas adolescentes não nomeadas Alan Aragão Trigueiros 26/08/2012 06/05/2015 11 anos e oito meses de reclusão
Edson Bonfim Berhends Santos 11 anos e oito meses de reclusão
Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho 11 anos e oito meses de reclusão
Guilherme Augusto Campos Silva 11 anos e oito meses de reclusão
Jefferson Pinto dos Santos 11 anos e oito meses de reclusão
Jhon Ghendow de Souza Silva 11 anos e oito meses de reclusão
Michel Melo de Almeida, 11 anos e oito meses de reclusão
Weslen Danilo Borges Lopes 11 anos e oito meses de reclusão
William Ricardo de Farias 11 anos e oito meses de reclusão
Paciente não nomeada C.L.A Maio de 2011 24/04/2015 15 anos e três meses de reclusão
Paciente não nomeada Janeiro de 2012 24/04/2015
Julgado o homem que queimou menina com água quente (TJRS – 24/04/2015) Não nomeada Não nomeado 2011 24/04/2015 13 anos de prisão em regime fechado
TJPB condena a 14 anos de reclusão acusado de abuso de vulnerável (TJPB – 23/04/2015) Menor não nomeada Jailson de Souza Sem data 23/04/2015 14 anos de reclusão ao réu
‘Maníaco de Guarulhos’ é condenado a 111 anos por matar quatro mulheres (G1/São Paulo – 23/04/2015) Aline Sena da Rocha Leandro Basílio Rodrigues 26/08/2008 17/04/2015 111 anos e seis meses de prisão
Keiliane Leite da Silva 07/09/2007
Viviane da Silva Correa 30/09/2007
Juliana Teixeira do Nascimento Entre 29 e 30/05/2008
Palhaço é condenado a quase 15 anos de prisão por morte da ex-mulher (G1/Piauí – 16/04/2015) Kaíza Helane Lima de Sousa Washington Barros Silva Novembro de 2010 15/04/2015  14 anos e seis meses de prisão
Tribunal do Júri condena a mais de 111 anos de prisão acusados de homicídio em Horizonte (TJCE – 16/04/2015) Cristiele Costa de Sousa, Maria Janaína dos Santos Nunes e Márcia dos Santos Alves Diego Gonçalves 28/05/2014 15/04/2015 116 anos e três meses de reclusão
Roni Gomes Leandro de Oliveira 111 anos e seis meses de prisão
Condenado homem que asfixiou a mãe (TJRS – 14/04/2015) Não nomeada Não nomeado Sem data 13/04/2015 16 anos em regime fechado
Homem que estuprou mulher na frente dos filhos é condenado, em RO (G1/Rondônia – 12/04/2015) Não nomeada Não nomeado Agosto de 2014 12/04/2015 Oito anos de prisão por estupro
Defensoria Pública de MS garante indenização por danos morais a mulher que sofreu violência doméstica (DPMS – 07/04/2015) Não nomeada Não nomeado 1997-2011 abril de 2015 Indenização de R$ 20.000,00 à vítima
Estuprador preso pela Polícia Civil de Rondônia é condenado a 45 anos de prisão (PCRO – 07/04/2015) Não nomeada Valdeci Belarmino Pinheiro sem data sem data 45 anos de prisão
Homem é condenado a 23 anos em júri popular (TJMT – 01/04/2015) Andressa Hellen Antunes Cabral Everaldo dos Santos da Silva Setembro de 2013 31/03/2015 23 anos e seis meses de prisão em regime fechado
Homem que matou ex-mulher é condenado a 16 anos de prisão em Encruzilhada (TJBA – 25/03/2015) Adriana Alves de Oliveira Clério Viana do Vale 2010 24/03/2015 16 anos de prisão em regime fechado
Tribunal do Júri condena terceiro envolvido no assassinato de estudante (Olhar Jurídico – 20/03/2015) Flávia de Oliveira Silva Alessandro Alves Viana 05/10/2003 20/03/2015 25 anos de prisão
Rapaz que estuprou a prima responderá a 8 anos de reclusão (TJRO – 19/03/2015) Menor não nomeada Não nomeado sem data 19/03/2015 8 anos de reclusão
Juiz condena homem a 24 anos de prisão por matar esposa dentro de casa (TJRJ – 19/03/2015) Maria Luiza Villela da Silva Renato Cesar de Souza Abril de 2002 19/03/2015 24 anos de reclusão
Homem é condenado a 25 anos por estupro e morte de jovem em MT (G1/Mato Grosso – 20/03/2015) Não nomeada Não nomeado 2003 19/03/2015  25 anos de prisão em regime fechado
Mulher condenada por assassinar namorada da ex-companheira a facadas (TJRS – 13/03/2015) Luana Chiaratto de Lima Andréia Cristina Bassani 2009 13/03/2015 11 anos e 4 meses de reclusão
Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão (TJDFT – 13/03/2015) Ex não nomeada Bruno Ribeiro da Silva 04/12/2011 13/03/2015 5 anos e 4 meses de reclusão
Justiça condena indígena por estupro de vulnerável no município de Assis Brasil (TJAC – 12/03/2015) Menor não nomeada R. J. J. 30/09/2014 12/03/2015 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Acusado de mandar matar ex-mulher é condenado a quase 20 anos (TJAL – 12/03/2015) Genilda da Silva  Uzemar Leite da Silva Júnior 06/08/2012 11/03/2015 19 anos e oito meses de reclusão
Homem é condenado por lesão corporal e ameaça à mulher (TJES – 11/03/2015) Não nomeada Não nomeado Outubro/2011 11/03/2015  5 meses de detenção em regime inicialmente aberto e pagamento de dois salários mínimos à vítima
Paz em casa: júri condena agressor no interior (TJMT – 13/03/2015) Sunamita Lopes de Oliveira Isaque Santos da Silva Dezembro/2013 10/03/2015 10 anos de reclusão em regime fechado
Réu é condenado a 8 anos e 4 meses por tentativa de homicídio (TJMS – 10/03/2015) R.V. da C. A.C. da S.P. 27/12/2013 10/03/2015 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado
 Justiça condena ex-marido por morte de promotora de eventos no ABC (G1/São Paulo – 10/03/2015)   Lore de Santana Vaz   Allan dos Santos Peçanha  setembro/2012  10/03/2015  29 anos e quatro meses de prisão
 Acusado de tramar assassinato de ex-mulher é condenado (TJSP – 10/03/2015)  Não nomeada  Não nomeado  13/09/2013  10/03/2015 29 anos e 4 meses de reclusão
 Júri realizado na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa condena réu por assassinato de ex-mulher (TJPE – 17/03/2015) Ednalva Maria da Silva Jacson da Silva Sá 01/10/2012 09/03/2015 18 anos e 11 meses de reclusão
Homem é condenado por praticar 4 crimes contra ex-namorada, no ES (G1/Espírito Santo – 07/03/2015) Não nomeada Não nomeado 2014 07/03/2015 6 anos, 4 meses e 20 dias de prisão e  90 dias-multa
Homem que matou ex-namorada grávida é condenado a 22 anos de reclusão (TJGO – 05/03/2015) Sílvia Pinto de Sousa Tiago Alves Gondim Silva 06/02/2013 05/02/2015 22 anos e a 9 meses de reclusão
Jovem do ‘Desculpe, eu sou um psicopata’ é condenado em MG (G1 – 05/03/2015) Bruna Vilela Silva Cássio Silva Fonseca 11/03/2012 05/03/2015 14 anos de prisão
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook (TJDFT – 05/03/2015) Não nomeada Não nomeado Sem data 05/03/2015 Indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 30 mil
 Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão (TJDFT – 04/03/2015) Silma Salazar Muniz Rogério Rodrigues de Luna 10/02/2008 04/03/2015 18 anos de reclusão
Homem é condenado a 6 anos de prisão por abusar sexualmente de duas crianças (TJRO – 24/02/2015) Duas meninas não nomeadas Não nomeado Sem data 20/02/2015 6 anos de prisão
Homem é condenado por constrangimento sexual de enteada (TJSP – 19/02/2015) Menor não nomeada Não nomeado Abril 2012 19/02/2015 16 anos e 4 meses de reclusão
Crime de estupro de vulnerável: Vara Criminal de Plácido de Castro condena réu a mais de 11 anos de cadeia (TJAC – 19/02/2015) Menor não nomeada Hítalo de Oliveira da Silva Sem data 19/02/2015 11 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado,
 Homem é condenado a 40 anos por matar ex-companheira grávida no RS (G1/RS – 18/02/2015) Ex não nomeada Não nomeado Abril 2013 18/02/2015 40 anos de prisão em regime fechado
Juíza condena a mais de sete anos de prisão acusado de tentativa de estupro (TJCE – 12/02/2015) Não nomeada José Welinton da Silva 20/08/2007 12/02/2015 7 anos e nove meses de reclusão em regime fechado
Homem que estuprou, matou e depois ocultou cadáver terá de cumprir 23 anos de reclusão (TJRO – 11/02/2015) Não nomeada Solimar Costa Santos Outubro/2010 11/02/2015 23 anos de reclusão, em regime fechado
Justiça condena ex-policial militar a mais de 50 anos de prisão (TJSP – 11/02/2015) Não nomeada Não nomeado 2010 10/02/2015 49 anos e 8 meses de reclusão, 6 meses de detenção e 50 dias-multa
Homem que tentou matar namorada é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão (TJDFT – 11/02/2015) Janaína Pereira Dantas Ozeas Carneiro da Silva 7/6/2014 10/02/2015 16 e anos e seis meses de reclusão
Médico é condenado a 12 anos de prisão por estupro no Tocantins (G1/Tocantins – 17/03/2015) Não nomeada Gildo Soares de Asevedo 18/07/2013 09/02/2015 12 anos e nove meses de prisão
Detenção a homem que invadiu casa da ex para espancá-la com socos e pontapés (TJSC – 03/02/2015) Não nomeada Não nomeado Setembro/2012 03/02/2015 3 meses e 15 dias de detenção
Condenado homem que tentou estuprar mulher no Mercado Central (TJGO – 02/02/2015) Não nomeada Não nomeado 27/11/2014 02/02/2015 3 anos e três meses de reclusão
Jovem que agrediu mulher até a morte pega 12 anos de prisão (MPSC – 30/01/2015)
 Cláudia Regina Alves Anderson Manoel Nascimento 19/05/2012 28/01/2015 12 anos de prisão em regime fechado
Em Quebrangulo, acusado de tentar matar ex-namorada é condenado (TJAL – 28/01/2015) Roseane da Conceição Silva José Marcos da Silva Santos 2002 28/01/2015 5 de reclusão e indenização de R$ 10 mil à vítima por danos morais
Juíza de Iguatu condena casal acusado de aliciar e praticar atos libidinosos em sete meninas (TJCE – 26/01/2015) Sete menores não nomeadas Antônio Carlos de Moura junho a agosto de 2013 26/01/2015 23 anos e quatro meses de reclusão
Márcia Valéria de Almeida
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe (TJRS – 26/01/2015) Menor não nomeada Douglas Saldanha da Maia Julho de 2014 23/01/2015 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Mantida condenação de mais de 9 anos por estupro a ex-mulher (TJRO – 27/01/2015) Não nomeada Edcarlos LB Outubro de 2010 22/01/2015 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, e mais 5 meses e 16 dias de detenção, em regime inicial fechado
Proprietário de bar acusado de estupro de menina é condenado (TJMG – 19/01/2015) Menor não nomeada Não nomeado 23/09/2013 19/01/2015 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
Policial civil é condenado por matar ex-namorada (TJMG – 16/01/2015) Não nomeada Não nomeado Outubro de 2011 16/01/2015 15 anos de prisão
Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO (TJRO – 16/01/2015) Não nomeada Não nomeado Sem data 16/01/2015 Negado provimento a apelação com base na palavra da vítima
Acusado de estupro de menina em Porto Calvo é condenado a oito anos de prisão (TJAL – 16/01/2015) Menor não nomeada Não nomeado 01/02/2014 15/01/2015 8 anos e seis meses de reclusão
Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado (TJRO – 14/01/2015) Menor não nomeada Não nomeado 04/02/2014 14/01/2015 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado