Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2015
Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2015:
Caso | Vítima(s) | Agressor(es) | Data do crime | Data do julgamento | Sentença |
Homem que tentou matar a ex-mulher é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais (TJRS – 17/12/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Setembro/2007 | 17/12/2015 | Indenização por dano moral de R$ 100 mil |
Homem é condenado à prisão por matar a enteada em Oeiras (GP1 – 17/12/2015) | Adolescente não nomeada | José Martins de Sousa | 09/04/2015 | 16/12/2015 | 33 anos e seis meses de reclusão |
Réu é condenado a 30 anos em Salinópolis (TJPA – 15/12/2015) | Joziele dos Santos Costa | Sebastião Pereira da Costa | Fevereiro/2015 | 15/12/2015 | 30 anos de prisão, em regime fechado |
Acusado de matar garota em Içara, SC, é condenado a 30 anos de prisão (G1 – 15/12/2015) | Vivian Laís Philippi | Mateus Julio da Silva | 03/03/2015 | 15/12/2015 | 30 anos de prisão em regime fechado |
Seis anos de prisão a homem que agrediu ex-companheira e ateou fogo em sua casa (TJSC – 14/12/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Sem data | 14/12/2015 | 6 anos de prisão e pagamento de 22 mil de indenização |
Ministério Público obtém primeira condenação de caso de feminicídio no DF (MPDFT – 16/12/2015) | Maria de Fátima Cardoso dos Santos | João Paulo Miranda | 19/07/2015 | 10/12/2015 | 34 anos de reclusão |
Gilvane Bezerra Marinho | |||||
Caso Rendrik: réu é condenao a 18 anos de reclusão por matar estudante (TJDFT – 10/12/2015) | Suênia Sousa Farias | Rendrik Vieira Rodrigues | 30/09/2011 | 10/12/2015 | 18 anos de reclusão em regime inicial fechado |
Ex-delegado é condenado pela morte da ex-namorada em Ouro Preto (TJMG – 04/12/2015) | A. L. S. | G. A. T. N. | 14/04/2013 | 04/12/2015 | 17 anos e 6 meses de reclusão |
Músico é condenado a 12 anos de reclusão por tentativa de feminicídio (TJPA – 02/12/2015) | Kely Cristina Almeida da Costa | Jailson Correa Valente | 24/10/2008 | 02/12/2015 | 12 anos de reclusão |
TJ fixa pena de nove anos de reclusão a homem que estuprou a própria companheira (TJSC – 02/12/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Sem data | 02/12/2015 | 09 anos de reclusão |
Padrasto que abusou sexualmente de enteada é condenado a mais de 20 anos de prisão (TJGO – 01/12/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | 2007 até 2012 | 01/12/2015 | 20 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado |
Condenado homem que abusou sexualmente da enteada de 9 anos (TJGO – 30/11/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | Sem data | 25/11/2015 | 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado |
Acusado de estupro em Maceió é condenado a 13 anos de prisão (Diário de Arapiraca – 25/11/2015) | Mulher não nomeada | José Cícero da Silva | Abril/2015 | 25/11/2015 | 13 anos e 4 meses de prisão |
Homem é condenado a 19 anos por matar esposa em BG (TJMT – 25/11/2015) | Clélia Mendes de Souza | Josival Gomes da Silva | Dezembro/2012 | 24/11/2015 | 19 anos de reclusão |
1º Tribunal do Júri condena acusados de matar garota de programa (TJGO – 24/11/2015) | Kelly Tatiany Costa Silva | Leandro Fernandes Dias | 18/05/2014 | 24/11/2015 | 15 anos e 6 meses de reclusão |
André Luiz Marques da Silva | 16 anos de reclusão | ||||
Maycon Miranda do Nascimento | 16 anos de reclusão | ||||
Assassino de estudante da Univasf é condenado a 21 anos de prisão (G1/Petrolina – 24/11/2015) | Rosilene Rio | José Luiz da Silva Irmão | 30/04/2015 | 24/11/2015 | 21 anos e seis meses |
Júri popular condena acusado de matar ex-mulher a 16 anos de reclusão (TJRN – 24/11/2015) | Alexsandra Moreira da Silva | Marcos Antônio Izaias de Macedo | 18/12/2014 | 23/11/2015 | 16 anos de reclusão |
Tribunal do Júri condena réu pelo assassinato da companheira grávida de oito meses (TJSC – 20/11/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 13/06/2014 | 20/11/2015 | 18 anos, um mês e 23 dias |
Tribunal do Júri de Campo Grande realiza julgamento à distância de réu que matou ex-companheira (TJMS – 19/11/2015) | Jandira Nascimento | M.A.A. de M. | 27/06/2010 | 19/11/2015 | 13 anos de reclusão por homicídio qualificado |
Réu confesso pelo assassinato da ex-namorada é condenado a 57 anos de prisão em Joinville (A Notícia – 19/11/2015) | Aline Daniely Dorn e Maicon Rafael de Carvalho | Felipe Santos de Araújo | 30/10/2014 | 19/11/2015 | 57 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado |
Júri em Carangola condena réu a 81 anos por matar mulher e enteados (TJMG – 18/11/2015) | Esposa, enteada deficiente e enteado | Homem não nomeado | 23/11/2014 | 18/11/2015 | 81 anos e 3 meses
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Juíza condena ex-diretor de escola a 23 anos de reclusão por abuso sexual (TJAL – 17/11/2015) | Menor não nomeada | José Cícero dos Santos | 2009 | 17/11/2015 | 23 anos e dois meses de reclusão |
Condenado a mais de 31 anos de prisão jovem que matou avó e irmãos com golpes de enxada (TJGO – 18/11/2015) | Valdelina Pereira dos Santos | Rogério Lopes da Silva | 18/02/2013 | 17/11/2015 | 10 anos de prisão, em regime fechado |
Rosana Lopes da Silva | 10 anos de prisão, em regime fechado | ||||
Condenado a 21 anos pela morte da ex-companheira (TJPA – 12/11/2015) | Denise Helena de Paula | Éder da Silva Santos | 09/06/2013 | 12/11/2015 | 21 anos de prisão |
Condenado marido que asfixiou mulher até a morte (MPDFT – 06/11/2015) | Ana Grasiella Oliveira Montes | Arismar Brito Rodrigues | 04/02/2012 | 06/11/2015 | 22 anos de reclusão, em regime fechado |
Primeiro caso de feminicídio levado a Júri Popular no Piauí condena réu a 63 anos (Capital Teresina – 19/11/2015) | Menor não nomeada | Edemir Francisco da Silva Batista | 07/06/2015 | 06/11/2015 | 60 anos de reclusão e outra pena de três anos e seis meses de detenção |
Juíza condena a oito anos de prisão acusado de estuprar adolescente com paralisia cerebral (TJCE – 22/10/2015) | Menor não nomeada | Francisco Aderlande Almeida Lima | 23/03/2013 | 22/10/2015 | oito anos de prisão |
Estupro de vulnerável: 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital condena homem a 28 anos e 10 meses de prisão (TJAC – 19/10/2015) | R. F. de A. | Dinair da Silva Brandão | sem data | 19/10/2015 | 28 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado e pagamento da quantia de R$ 4 mil, “em favor de cada vítima” |
R. F. de A | |||||
Homem acusado de abusar sexualmente da própria filha pega quase 30 anos de prisão (Jornal de Uberaba – 17/10/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | entre 2002 e 2005 | 17/10/2015 | 28 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado |
Menor não nomeada | entre 2001 e 2015 | ||||
Júri condena réu por assassinar mulher (TJMS – 09/10/2015) | Kátia Loup Pereira | J.A. V. C. | 27/01/2014 | 10/10/2015 | 18 anos de reclusão |
Médico acusado de matar mulher a tiros em Fernandópolis, é condenado a 16 anos de prisão (Tem Notícias – 09/10/2015) | Simone Maldonado | Luiz Henrique Semeghini | Outubro/2000 | 09/10/2015 | 16 anos e quatro meses de prisão |
Justiça condena homem a 36 anos de prisão por morte de professora no PR (G1/Campos Gerais e Sul – 09/10/2015) | Andrea de Luca | Não nomeado | 13/07/2014 | 09/10/2015 | 36 anos, sete meses e 15 dias de prisão |
Violência doméstica: réu é condenado a quatro anos por tentar matar companheira (MPDFT – 01/10/2015) | Não nomeada | Jeilton da Silva | 21/07/2014 | 30/09/2015 | 04 anos e quatro meses de reclusão |
Homem é condenado a 16 anos pelo júri em VG (TJMT – 01/10/2015) | Rosenira Antônia da Silva | Iremar Pereira Cordeiro | Janeiro/2014 | 30/09/2015 | 16 anos de reclusão e três meses de detenção |
Homem é condenado à prisão por sequestro qualificado pela idade da vítima e fins libidinosos (TJAC – 29/09/2015) | Menor não nomeada | Márcio da Silva Rodrigues | 15/01/2015 | 29/09/2015 | 04 anos e quatro meses de prisão |
Justiça condena réu a 17 anos de reclusão por morte de professora universitária (TJPB – 29/09/2015) | Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço | Gilberto Lyra Stuckert Neto | 19/07/2012 | 29/09/2015 | 17 anos e seis meses de reclusão |
Júri condena irmãos acusados de matar jovem na Capital (TJRS – 25/09/2015) | Franciele Ferreira Crapanzani | José Edil da Silva Bilhalva | 08/08/2009 | 24/09/2015 | 32 anos de reclusão |
Cléber da Silva Bilhalva | 32 anos de reclusão | ||||
Homem é condenado por abusar sexualmente de vizinha menor (TJGO – 21/09/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | sem data | 21/09/2015 | 7 anos de reclusão |
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá (TJDFT – 21/09/2015) | Mulher não nomeada | Cesarino Francisco de Souza Filho | 27/09/2015 | 17/09/2015 | seis anos de reclusão, em regime fechado |
Justiça condena homem por praticar ‘stalking’ contra ex-mulher em Brasília (G1/DF – 19/09/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | setembro e novembro de 2014 | 19/09/2015 | Quatro meses de detenção – pena convertida a acompanhamento psicossocial aos fins de semana |
Pai que estuprou filhas é condenado a mais de 81 anos de reclusão (TJMG – 18/09/2015) | Quatro menores não nomeadas | Homem não nomeado | Período de 1996 até 2012 | 18/09/2015 | 81 anos e 8 meses de reclusão |
MP obtém condenação a 58 anos de prisão de homem por violência sexual contra enteadas (MPSP – 17/09/2015) | Três menores não nomeadas | Celso Aparecido dos Santos | A partir de 2009 | 17/09/2015 | 58 anos e 2 meses de reclusão pelos estupros |
Juiz condena homem que agrediu e trancafiou namorada (TJES – 16/09/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Maio 2015 | 16/09/2015 | Dois anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente aberto, com medida protetiva restritiva |
Júri condena réu a 18 anos de reclusão por matar ex-companheira (TJMS – 09/09/2015) | Cristiane Ferreira da Silva | M.R.D.V. | 02/07/2014 | 09/09/2015 | 18 anos de reclusão em regime fechado |
Policial militar acusado de matar companheira é condenado em Brazlândia (TJDFT – 03/09/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 19/06/2011 | 02/09/2015 | 13 anos de reclusão, em regime fechado |
Paz em Casa: homem é condenado a 16 anos de prisão (TJMT – 31/08/2015) | Jaqueline Vieira Pereira | Fernando Pereira | 12/01/2014 | 25/08/2015 | 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado |
Violência doméstica: desculpa de embriaguez não livra homem da prisão (TJRO – 25/08/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 22/07/2015 | 24/08/2015 | 7 meses e quinze dias de detenção, em regime inicialmente aberto |
Após cotovelada em mulher, homem é condenado a 5 anos de prisão em SP (Folha de S. Paulo, 18/08/2015) | Fernanda Régia Cezar | Anderson Lúcio de Oliveira | 16/08/2014 | 18/08/2015 | 5 anos de prisão, em regime semiaberto |
Justiça condena réu a 34 anos de reclusão por morte de adolescente (TJPB – 18/08/2015) | Ana Alice Macedo Valetin | Leônio Barbosa de Arruda | 19/09/2012 | 18/08/2015 | 34 anos e quatro meses de reclusão, além de 60 dias de multa |
Justiça condena acusado de pedofilia a 117 anos de prisão em Itajaí 9 (Diplomata FM – 08/08/2015) | 4 meninas entre 12 e 16 anos | Marcos Alexandre de Lima | Antes de 2014 | 08/08/2015 | 117 anos de prisão |
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra ex-mulher (Folha Web – 12/08/2015) | G.C.G.R. | Sérgio Chaves dos Santos | junho de 2012 | 06/08/2015 | 10 anos de reclusão em regime fechado |
Condenado por estupro de vulnerável tio de menina de 7 anos (TJGO – 06/08/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | outubro de 2004 até abril de 2008 | 06/08/2015 | 10 anos e 6 meses de reclusão |
Júri em Amargosa: ‘Rei das Bermudas’ é condenado a 19 anos e oito meses de reclusão por matar companheira (TJBA – 06/08/2015) | Daniele Vieira | Otaviano Sousa Sampaio | 16/10/2010 | 05/08/2015 | 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado |
TJBA: réu é condenado a 12 anos de reclusão em júri de Encruzilhada, na Semana Justiça Pela Paz em Casa (TJBA – 05/08/2015) | Mulher não nomeada | Jacinto Estevam | sem data | 04/08/2015 | 12 anos de detenção |
Tribunal do Júri condena jovem acusado de assassinar a mãe (TJSP – 05/08/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 11/02/2012 | 04/08/2015 | 23 anos e nove meses de reclusão |
MP obtém condenação de homem que assassinou a esposa e o enteado (MPSP – 04/08/2015) | Joice Vieira | Olívio Alves dos Santos Filho | 26/10/2013 | 04/08/2015 | 54 anos de reclusão, em regime fechado |
Homem é condenado a 70 anos de prisão por matar mulher e enteados (G1/Mato Grosso – 03/08/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 30/07/2013 | 03/08/2015 | 21 anos de prisão pela morte da mulher |
Homem é condenado por manter filha como ‘escrava sexual’ por 18 anos (Voz da Bahia – 31/07/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | De 1991 a 2008 | 31/07/2015 | 10 anos e nove meses de prisão |
Homem é condenado por morte de menina de 16 anos (TJSP – 24/07/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Julho/2012 | 23/07/2015 | 16 anos e quatro meses |
Pedreiro é condenado a 25 anos de cadeia por homicídio e aborto de ex-namorada (Diário de Marília – 15/07/2015) | Ana Paula Basso Tavares | Adalberto Godoy Favero | Fevereiro/2014 | 15/07/2015 | 24 anos, sete meses e seis dias de prisão |
Homem que estuprava duas mulheres ao mesmo tempo é condenado em duas ações penais (TJGO – 16/07/2015) | Duas mulheres não nomeadas | Clemilton Martins de Carvalho | 07/07/2011 | 16/07/2015 | 8 anos e 9 meses |
Duas mulheres não nomeadas | 26/05/2011 | 8 anos e 9 meses | |||
Justiça determina internação de rapzes por estupro coletivo em Castelo do Piauí | Danielly Rodrigues e três adolescentes não nomeadas | B.F.O. | 27/05/2015 | 09/07/2015 | 03 anos de internação como medida socioeducativa |
G.V.S. | 03 anos de internação como medida socioeducativa | ||||
I.V.I. | 03 anos de internação como medida socioeducativa | ||||
J.S.R. | 03 anos de internação como medida socioeducativa | ||||
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura (TJSP – 10/07/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | Sem data | 10/07/2015 | Três anos e um mês de reclusão |
Condenado homem por morte de menina de seis anos em Santa Maria (TJRS – 09/07/2015) | Menor não nomeada | Carlos Renan Pinto Galvão | 16/11/12 | 09/07/2015 | 31 anos e seis meses de prisão |
Condenados por estupro de vulnerável padrasto e mãe de garota de 8 anos (TJGO – 08/07/2015) | Duas menores não nomeadas nomeadas | Padrasto não nomeado | 2013 e de 2012 a 2014 | 08/07/2015 | 22 anos de reclusão |
Menor não nomeada | Mãe não nomeada | De 2012 a 2014 | 9 anos e 4 meses de prisão | ||
MPRJ obtém condenação de agressor com base na Lei Maria da Penha (ANF – 02/07/2015) | Mulher não nomeada | Tácito Joaquim Pereira | Março/2015 | 02/07/2015 | Mais de 20 anos de prisão |
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão (TJRS – 29/06/2015) | Daniela Ferreira | Rogério Oliveira | 29/07/2012 | 29/06/2015 | 36 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado |
Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão (TJDFT – 29/06/2015) | Andréa de Souza Moura Ribeiro | Francilei Justino da Silva | 31/12/2008 | 25/06/2015 | 9 anos e 5 meses de detenção |
Padrasto é condenado por abusar das enteadas (TJSP – 23/06/2015) | Duas menores não nomeadas | Não nomeado | Sem data | 23/06/2015 | 21 anos de reclusão e indenização de 50 salários mínimos |
Homem cumprirá onze anos de reclusão por estuprar criança (TJRO – 19/06/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | 2014 | 19/06/2015 | 08 anos e seis meses de reclusão |
Agricultor é condenado a 16 anos de reclusão por matar a mulher em Taperoá (TJBA – 18/06/2015) | Eliene Conceição de Jesus | Otanael Araújo de Jesus | 2004 | 16/06/2015 | 16 anos de reclusão |
Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha (TJRS – 24/06/2015) | Não nomeado | Não nomeado | 2013 | 11/06/2015 | Três meses de detenção em regime aberto. A pena foi suspensa por dois anos, mediante o cumprimento das seguintes condições: proibição de se ausentar da Comarca e comparecimento mensal em juízo para informe e justificativa de atividades. |
Namorado é condenado após divulgar na internet foto de sua namorada nua (TJRO – 11/06/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | Sem data | 11/06/2015 | Sete anos de reclusão |
‘Maníaco da bicicleta’ é condenado por estuprar e roubar 4 vítimas em MT (G1 – 11/06/2015) | Três mulheres e uma menor não nomeadas | Vanderlei Rozeno de Oliveira | Entre outubro e novembro de 2014 | 09/06/2015 | 83 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado |
Juiz condena padrasto a 15 anos de prisão por estupro contra enteada (Cidade Verde/PI – 04/06/2015) | Menor não nomeada | Hernandes Lima Silva | Agosto/2013 | 04/06/2015 | 15 anos de reclusão |
Caso Kimberly: Acusado é condenado a 29 anos de prisão (TJRS – 03/06/2015) | Kimberly Ruana Rückert | Silmar do Amaral Figueiró | 11/04/2014 | 02/06/2015 | 29 anos e seis meses de prisão |
Assassino de esposa é condenado pelo júri (TJMT – 29/05/2015) | Rosa de Miranda Correa Lemes | Carlito Lemes Correa | 19/10/2014 | 26/05/2015 | 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado |
Ex-prefeito de Dom Aquino/MT, Eduardo Zeferino é condenado a 34 anos de prisão pelo estupro de cinco crianças (Olhar Jurídico – 26/05/2015) | Cinco meninas não nomeadas | Eduardo Zeferino | 2005 | 26/05/2015 | 34 anos e 6 meses de prisão |
Condenado a 23 anos homem que estuprou mãe e filha após roubo (TJGO – 26/05/2015) | Mulher não nomeada e menor não nomeada | Homem não nomeado | 01/07/2014 | 26/05/2015 | 23 anos de reclusão, em regime fechado |
Acusada de matar namorada de ex-companheiro é condenada em Planaltina (TJDFT – 22/05/2015) | Mulher não nomeada | Renata da Rocha Silva | 15/01/2014 | 22/05/2015 | 12 anos de reclusão |
Homem é condenado a nove anos de prisão por torturar ex-companheira (Âmbito Jurídico – 18/05/2015) | Mulher não nomeada | Homem não nomeado | 07/04/2009 | 18/05/2015 | 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado |
Condenado homem que tentou estuprar menina de 11 anos (TJGO – 12/05/2015) | Menor não nomeada | Homem não nomeado | 14/08/2014 | 12/05/2015 | 5 anos e 4 meses de reclusão |
Homem é condenado a 23 anos por matar mulher (TJMT – 08/05/2015) | Sonia Santos Silva | Rubens Ferreira Lima dos Santos | 06/04/2013 | 08/05/2015 | 23 anos e 8 meses de reclusão |
Justiça condena integrantes da New Hit a 11 anos e 8 meses de prisão (G1 – 06/05/2015) | Duas adolescentes não nomeadas | Alan Aragão Trigueiros | 26/08/2012 | 06/05/2015 | 11 anos e oito meses de reclusão |
Edson Bonfim Berhends Santos | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Guilherme Augusto Campos Silva | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Jefferson Pinto dos Santos | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Jhon Ghendow de Souza Silva | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Michel Melo de Almeida, | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Weslen Danilo Borges Lopes | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
William Ricardo de Farias | 11 anos e oito meses de reclusão | ||||
Paciente não nomeada | C.L.A | Maio de 2011 | 24/04/2015 | 15 anos e três meses de reclusão | |
Paciente não nomeada | Janeiro de 2012 | 24/04/2015 | |||
Julgado o homem que queimou menina com água quente (TJRS – 24/04/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 2011 | 24/04/2015 | 13 anos de prisão em regime fechado |
TJPB condena a 14 anos de reclusão acusado de abuso de vulnerável (TJPB – 23/04/2015) | Menor não nomeada | Jailson de Souza | Sem data | 23/04/2015 | 14 anos de reclusão ao réu |
‘Maníaco de Guarulhos’ é condenado a 111 anos por matar quatro mulheres (G1/São Paulo – 23/04/2015) | Aline Sena da Rocha | Leandro Basílio Rodrigues | 26/08/2008 | 17/04/2015 | 111 anos e seis meses de prisão |
Keiliane Leite da Silva | 07/09/2007 | ||||
Viviane da Silva Correa | 30/09/2007 | ||||
Juliana Teixeira do Nascimento | Entre 29 e 30/05/2008 | ||||
Palhaço é condenado a quase 15 anos de prisão por morte da ex-mulher (G1/Piauí – 16/04/2015) | Kaíza Helane Lima de Sousa | Washington Barros Silva | Novembro de 2010 | 15/04/2015 | 14 anos e seis meses de prisão |
Tribunal do Júri condena a mais de 111 anos de prisão acusados de homicídio em Horizonte (TJCE – 16/04/2015) | Cristiele Costa de Sousa, Maria Janaína dos Santos Nunes e Márcia dos Santos Alves | Diego Gonçalves | 28/05/2014 | 15/04/2015 | 116 anos e três meses de reclusão |
Roni Gomes Leandro de Oliveira | 111 anos e seis meses de prisão | ||||
Condenado homem que asfixiou a mãe (TJRS – 14/04/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Sem data | 13/04/2015 | 16 anos em regime fechado |
Homem que estuprou mulher na frente dos filhos é condenado, em RO (G1/Rondônia – 12/04/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Agosto de 2014 | 12/04/2015 | Oito anos de prisão por estupro |
Defensoria Pública de MS garante indenização por danos morais a mulher que sofreu violência doméstica (DPMS – 07/04/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 1997-2011 | abril de 2015 | Indenização de R$ 20.000,00 à vítima |
Estuprador preso pela Polícia Civil de Rondônia é condenado a 45 anos de prisão (PCRO – 07/04/2015) | Não nomeada | Valdeci Belarmino Pinheiro | sem data | sem data | 45 anos de prisão |
Homem é condenado a 23 anos em júri popular (TJMT – 01/04/2015) | Andressa Hellen Antunes Cabral | Everaldo dos Santos da Silva | Setembro de 2013 | 31/03/2015 | 23 anos e seis meses de prisão em regime fechado |
Homem que matou ex-mulher é condenado a 16 anos de prisão em Encruzilhada (TJBA – 25/03/2015) | Adriana Alves de Oliveira | Clério Viana do Vale | 2010 | 24/03/2015 | 16 anos de prisão em regime fechado |
Tribunal do Júri condena terceiro envolvido no assassinato de estudante (Olhar Jurídico – 20/03/2015) | Flávia de Oliveira Silva | Alessandro Alves Viana | 05/10/2003 | 20/03/2015 | 25 anos de prisão |
Rapaz que estuprou a prima responderá a 8 anos de reclusão (TJRO – 19/03/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | sem data | 19/03/2015 | 8 anos de reclusão |
Juiz condena homem a 24 anos de prisão por matar esposa dentro de casa (TJRJ – 19/03/2015) | Maria Luiza Villela da Silva | Renato Cesar de Souza | Abril de 2002 | 19/03/2015 | 24 anos de reclusão |
Homem é condenado a 25 anos por estupro e morte de jovem em MT (G1/Mato Grosso – 20/03/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 2003 | 19/03/2015 | 25 anos de prisão em regime fechado |
Mulher condenada por assassinar namorada da ex-companheira a facadas (TJRS – 13/03/2015) | Luana Chiaratto de Lima | Andréia Cristina Bassani | 2009 | 13/03/2015 | 11 anos e 4 meses de reclusão |
Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão (TJDFT – 13/03/2015) | Ex não nomeada | Bruno Ribeiro da Silva | 04/12/2011 | 13/03/2015 | 5 anos e 4 meses de reclusão |
Justiça condena indígena por estupro de vulnerável no município de Assis Brasil (TJAC – 12/03/2015) | Menor não nomeada | R. J. J. | 30/09/2014 | 12/03/2015 | 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado |
Acusado de mandar matar ex-mulher é condenado a quase 20 anos (TJAL – 12/03/2015) | Genilda da Silva | Uzemar Leite da Silva Júnior | 06/08/2012 | 11/03/2015 | 19 anos e oito meses de reclusão |
Homem é condenado por lesão corporal e ameaça à mulher (TJES – 11/03/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Outubro/2011 | 11/03/2015 | 5 meses de detenção em regime inicialmente aberto e pagamento de dois salários mínimos à vítima |
Paz em casa: júri condena agressor no interior (TJMT – 13/03/2015) | Sunamita Lopes de Oliveira | Isaque Santos da Silva | Dezembro/2013 | 10/03/2015 | 10 anos de reclusão em regime fechado |
Réu é condenado a 8 anos e 4 meses por tentativa de homicídio (TJMS – 10/03/2015) | R.V. da C. | A.C. da S.P. | 27/12/2013 | 10/03/2015 | 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado |
Justiça condena ex-marido por morte de promotora de eventos no ABC (G1/São Paulo – 10/03/2015) | Lore de Santana Vaz | Allan dos Santos Peçanha | setembro/2012 | 10/03/2015 | 29 anos e quatro meses de prisão |
Acusado de tramar assassinato de ex-mulher é condenado (TJSP – 10/03/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 13/09/2013 | 10/03/2015 | 29 anos e 4 meses de reclusão |
Júri realizado na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa condena réu por assassinato de ex-mulher (TJPE – 17/03/2015) | Ednalva Maria da Silva | Jacson da Silva Sá | 01/10/2012 | 09/03/2015 | 18 anos e 11 meses de reclusão |
Homem é condenado por praticar 4 crimes contra ex-namorada, no ES (G1/Espírito Santo – 07/03/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 2014 | 07/03/2015 | 6 anos, 4 meses e 20 dias de prisão e 90 dias-multa |
Homem que matou ex-namorada grávida é condenado a 22 anos de reclusão (TJGO – 05/03/2015) | Sílvia Pinto de Sousa | Tiago Alves Gondim Silva | 06/02/2013 | 05/02/2015 | 22 anos e a 9 meses de reclusão |
Jovem do ‘Desculpe, eu sou um psicopata’ é condenado em MG (G1 – 05/03/2015) | Bruna Vilela Silva | Cássio Silva Fonseca | 11/03/2012 | 05/03/2015 | 14 anos de prisão |
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook (TJDFT – 05/03/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Sem data | 05/03/2015 | Indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 30 mil |
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão (TJDFT – 04/03/2015) | Silma Salazar Muniz | Rogério Rodrigues de Luna | 10/02/2008 | 04/03/2015 | 18 anos de reclusão |
Homem é condenado a 6 anos de prisão por abusar sexualmente de duas crianças (TJRO – 24/02/2015) | Duas meninas não nomeadas | Não nomeado | Sem data | 20/02/2015 | 6 anos de prisão |
Homem é condenado por constrangimento sexual de enteada (TJSP – 19/02/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | Abril 2012 | 19/02/2015 | 16 anos e 4 meses de reclusão |
Crime de estupro de vulnerável: Vara Criminal de Plácido de Castro condena réu a mais de 11 anos de cadeia (TJAC – 19/02/2015) | Menor não nomeada | Hítalo de Oliveira da Silva | Sem data | 19/02/2015 | 11 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, |
Homem é condenado a 40 anos por matar ex-companheira grávida no RS (G1/RS – 18/02/2015) | Ex não nomeada | Não nomeado | Abril 2013 | 18/02/2015 | 40 anos de prisão em regime fechado |
Juíza condena a mais de sete anos de prisão acusado de tentativa de estupro (TJCE – 12/02/2015) | Não nomeada | José Welinton da Silva | 20/08/2007 | 12/02/2015 | 7 anos e nove meses de reclusão em regime fechado |
Homem que estuprou, matou e depois ocultou cadáver terá de cumprir 23 anos de reclusão (TJRO – 11/02/2015) | Não nomeada | Solimar Costa Santos | Outubro/2010 | 11/02/2015 | 23 anos de reclusão, em regime fechado |
Justiça condena ex-policial militar a mais de 50 anos de prisão (TJSP – 11/02/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 2010 | 10/02/2015 | 49 anos e 8 meses de reclusão, 6 meses de detenção e 50 dias-multa |
Homem que tentou matar namorada é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão (TJDFT – 11/02/2015) | Janaína Pereira Dantas | Ozeas Carneiro da Silva | 7/6/2014 | 10/02/2015 | 16 e anos e seis meses de reclusão |
Médico é condenado a 12 anos de prisão por estupro no Tocantins (G1/Tocantins – 17/03/2015) | Não nomeada | Gildo Soares de Asevedo | 18/07/2013 | 09/02/2015 | 12 anos e nove meses de prisão |
Detenção a homem que invadiu casa da ex para espancá-la com socos e pontapés (TJSC – 03/02/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Setembro/2012 | 03/02/2015 | 3 meses e 15 dias de detenção |
Condenado homem que tentou estuprar mulher no Mercado Central (TJGO – 02/02/2015) | Não nomeada | Não nomeado | 27/11/2014 | 02/02/2015 | 3 anos e três meses de reclusão |
Jovem que agrediu mulher até a morte pega 12 anos de prisão (MPSC – 30/01/2015) |
Cláudia Regina Alves | Anderson Manoel Nascimento | 19/05/2012 | 28/01/2015 | 12 anos de prisão em regime fechado |
Em Quebrangulo, acusado de tentar matar ex-namorada é condenado (TJAL – 28/01/2015) | Roseane da Conceição Silva | José Marcos da Silva Santos | 2002 | 28/01/2015 | 5 de reclusão e indenização de R$ 10 mil à vítima por danos morais |
Juíza de Iguatu condena casal acusado de aliciar e praticar atos libidinosos em sete meninas (TJCE – 26/01/2015) | Sete menores não nomeadas | Antônio Carlos de Moura | junho a agosto de 2013 | 26/01/2015 | 23 anos e quatro meses de reclusão |
Márcia Valéria de Almeida | |||||
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe (TJRS – 26/01/2015) | Menor não nomeada | Douglas Saldanha da Maia | Julho de 2014 | 23/01/2015 | 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado |
Mantida condenação de mais de 9 anos por estupro a ex-mulher (TJRO – 27/01/2015) | Não nomeada | Edcarlos LB | Outubro de 2010 | 22/01/2015 | 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, e mais 5 meses e 16 dias de detenção, em regime inicial fechado |
Proprietário de bar acusado de estupro de menina é condenado (TJMG – 19/01/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | 23/09/2013 | 19/01/2015 | 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado |
Policial civil é condenado por matar ex-namorada (TJMG – 16/01/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Outubro de 2011 | 16/01/2015 | 15 anos de prisão |
Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO (TJRO – 16/01/2015) | Não nomeada | Não nomeado | Sem data | 16/01/2015 | Negado provimento a apelação com base na palavra da vítima |
Acusado de estupro de menina em Porto Calvo é condenado a oito anos de prisão (TJAL – 16/01/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | 01/02/2014 | 15/01/2015 | 8 anos e seis meses de reclusão |
Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado (TJRO – 14/01/2015) | Menor não nomeada | Não nomeado | 04/02/2014 | 14/01/2015 | 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado |