Júri condena a 25 anos de reclusão pelo assassinato de ex-esposa (TJRS – 17/08/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Em julgamento nesta quarta-feira, 17/8, em Santa Cruz do Sul, Arcelino José da Silva foi condenado pelo assassinato da ex-mulher Vanessa Pinheiro Furtado da Silva, de 32 anos. Ele foi sentenciado à pena de 25 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (17/8) pelo Tribunal de Júri.

Silva já estava preso desde janeiro do ano passado, quando aconteceu o crime. A sessão, presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, foi agendada pela magistrada em alusão ao mês que marca os 10 anos da Lei Maria da Penha.

Caso

Vanessa foi morta a tiros dentro da casa da mãe, no Bairro Senai, no dia 16 de janeiro de 2015. O júri, que culminou na condenação, durou cerca de cinco horas. Os jurados entenderam que o réu cometeu homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, em razão de não ter aceitado o rompimento do relacionamento, e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Júri também reconheceu como agravante o fato de o crime ser realizado contra uma mulher, caracterizando feminicídio.

O réu pode recorrer da decisão, mas não tem o direito de apelar em liberdade. Ele retornou para o Presídio Regional, onde já cumpria prisão preventiva.

Paz em Casa

O julgamento ocorreu durante a 5ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 15 a 19/8, que se realiza em todo o país. Ao longo da semana, o atendimento psicológico de vítimas de violência doméstica e o julgamento de processos relacionados a feminicídios serão intensificados no Judiciário gaúcho. No Rio Grande do Sul, o tema da campanha é “10 anos da Lei Maria da Penha – E ainda dói”, alertando para o fato de que, apesar das mudanças efetivas trazidas pela lei, o caminho até a quebra do ciclo de violência ainda é longo. Iniciativa idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação envolverá todas as Comarcas do Estado, onde serão realizadas programações individuais.

O mês de agosto celebra os 10 anos da Lei Maria da Penha, um marco no combate à violência doméstica e familiar no Brasil.
Proc. 21500002543 (Comarca de Santa Cruz do Sul)

Texto: Thaís Bueno Seganfredo

Acesse no site de origem: Júri condena a 25 anos de reclusão pelo assassinato de ex-esposa (TJRS – 17/08/2016)