Juri condena réu a 63 anos de prisão em 1º julgamento de feminicídio no PI (Cidadeverde – 19/11/2015)

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Pela primeira vez na história do Piauí, um réu foi condenado através de júri popular por feminicídio. O crime passou a constar em março na Lei de Crimes Hediondos. O caso em questão é um dos mais chocantes registrados em 2015. Edemir Francisco da Silva Batista foi condenado a 63 anos e seis meses de cadeia pelo assassinato de uma criança de 3 anos. A morte ocorreu no dia 7 de junho no município de Monsenhor Gil, a 56 km ao sul de Teresina. A menina era sobrinha do agressor.

A criança foi espancada até a morte na presença de suas duas irmãs, uma de 7 e outra de 9 anos, após tentar manter relações sexuais com sua mãe, Naiane Santos de Paiva, e não ser correspondido. O julgamento, ocorrido dia 6, foi presidido pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas e a promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho representou o Ministério Público no caso.

Edemir Francisco foi julgado e condenado por dez crimes, dentre eles, cárceres privados, ameaças, lesões corporais e homicídio triplamente qualificado, resultando em duas penas: uma de 60 anos de reclusão e outras de três anos e seis meses de detenção.

Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, o resultado do julgamento é um avanço. “É um grande avanço na luta contra a violência. Este tipo de crime ocorre dentro das residências. A condenação por feminicídio é um marco revelador. A sociedade não admite mais este tipo de postura. É uma revelação de como vai se enfrentar. É o primeiro de muitos casos. Esperamos que outros casos tenham o mesmo desfecho”, afirmou.

O réu foi preso um dia após o crime, mas fugiu da Casa de Custódia em outubro.

Hérlon Moraes

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