Júri condena réu por assassinar mulher (TJMS – 09/10/2015)

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Em julgamento realizado hoje (10) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu J.A. V. C. foi condenado à pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado.

Consta na denúncia que entre a noite de 26 e a madrugada de 27 de janeiro de 2014, no estabelecimento denominado “Wiskeria Pantanal”, na rua Redenção, na Vila Carvalho, o acusado, utilizando-se de uma tesoura e uma faca, desferiu vários golpes na vítima Kátia Loup Pereira, causando-lhe a morte.

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Narra a denúncia que o acusado combinou um programa sexual com a vítima, mediante pagamento de dinheiro. No entanto, no momento do ato sexual, o acusado padeceu de disfunção erétil, tendo mantido apenas sexo oral com a garota. Ao final do referido ato, ao ser cobrado pelo programa, alegou que não possuía o dinheiro, fato que originou um desentendimento entre ambos.

Conta ainda a denúncia que o réu amarrou a vítima com um cinto e passou a golpeá-la com uma tesoura na nuca, costas e tórax até atingir a morte.

Alega a Promotoria que o delito foi cometido por motivo torpe, uma vez que o denunciado contratou o programa sexual com a vítima, sem o dinheiro de contrapartida e, ao ser cobrado, passou a agredi-la com golpes mortais, tornando a conduta criminosa repugnante e repulsiva.

Ainda de acordo com o MP, o réu usou de meio cruel, eis que padeceu de intenso sofrimento físico e mental de forma desnecessária, pois suportou penosamente reiterados golpes em seu tórax, costas e nuca, os quais foram desferidos de forma proposital.

Por fim, o Ministério Público relatou que o acusado utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, por tê-la amarrado, desferindo-lhe inúmeros golpes na nuca, costas e tórax, impossibilitando que esta tivesse qualquer chance concreta de defesa.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado no homicídio com as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme os termos da pronúncia.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou em definitivo a pena-base do réu em 18 anos de reclusão, em regime fechado.

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