Júri popular condena acusado de matar ex-mulher a 16 anos de reclusão (TJRN – 24/11/2015)

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O 2º Tribunal de Júri de Natal condenou Marcos Antônio Izaias de Macedo a 16 anos de reclusão pela morte de sua ex-mulher Alexsandra Moreira da Silva. A sentença foi proferida pelo juiz Geomar Brito Medeiros, que presidiu a sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (23), no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

O réu estava detido na Cadeia Pública de Natal desde o homicídio, ocorrido em dezembro de 2014. Ele foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, utilização de meio cruel, e meio que dificultou a defesa da vítima.

Segundo os autos, os casos de agressão a Alexsandra eram frequentes durante todo o relacionamento que começou quando a vítima tinha 13 anos. Alexsandra já possuía medida protetiva contra o ex-marido, fazia tratamento psicológico pelas agressões e foi acolhida em casa abrigo.

Durante a fala da acusação, a promotora Érica Canuto, que também é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), ressaltou a importância de se respeitar o direito da mulher e abominar o pensamento machista e dominador, como o que o réu possuía. “Esse é mais um processo que leva à morte uma mulher pelo fato de ser mulher. Enquanto esse pensamento perdurar, vamos ter muitos casos de feminicídio”, observou Canuto.

Segundo a promotora, o caso é claramente um feminicídio, porém não foi julgado como tal por ter acontecido em dezembro de 2014 e a lei que criou esse tipo penal só entrou em vigor em abril de 2015.

O homicídio

Alexsandra Moreira da Silva foi morta com 21 facadas dentro de um ônibus quando estava indo para o trabalho, no dia 18 de dezembro de 2014. O acusado pediu parada no bairro de Felipe Camarão e ao entrar no coletivo, atacou a ex-mulher. Alexsandra faleceu a caminho do hospital. Ao tentar fugir, o réu foi linchado pela população, que só parou a agressão com a chegada da polícia ao local.

Conscientização

Na próxima segunda-feira (30) começa a terceira edição da Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. O evento busca unir os esforços de vários órgãos públicos, entre eles Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Natal, para orientar as mulheres sobre o que fazer em casos de ameaça, agressão e assédio.

A Semana também busca sensibilizar a sociedade como um todo para o problema da violência contra a mulher, visto que o RN é o quinto estado do país com maior índice de casos de violência doméstica, segundo o IBGE.

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