Justiça do DF mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a deputada (G1 – 17/12/2015)

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Ele terá que se retratar na internet e pagar R$ 10 mil por danos morais. Maria do Rosário diz que doará dinheiro; Bolsonaro afirma que vai recorrer.

A Justiça do Distrito Federal confirmou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, sentença que obriga o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). O recurso do parlamentar foi rejeitado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça. Cabe novo recurso.

A decisão se baseia em um pronunciamento de Bolsonaro na tribuna da Câmara em 2014, quando ele disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. O caso chegou ao Conselho de Ética da Casa, mas foi arquivado com o fim da legislatura. Ambos foram reeleitos.

Bolsonaro informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão e disse que só poderá comentar o caso após a sentença definitiva. O G1 entrou em contato com Maria do Rosário, mas não recebeu retorno até a atualização desta reportagem.

No julgamento, os desembargadores acataram um recurso da deputada e ampliaram o direito de retratação para todas as redes sociais. A decisão original previa que Bolsonaro se desculpasse apenas no canal de vídeos que mantém no Youtube.

‘Peço que o mantenha longe’
Depois da sessão polêmica, a deputada Maria do Rosário disse que a atitude de Bolsonaro agredia não só a ela, mas a todas as mulheres, e fez um apelo à direção da Câmara para que o “mantenha longe”. “Ele, de fato, agride a todas as mulheres [com o seu discurso]. Eu só quero poder vir para a Câmara dos Deputados, porque eu fui eleita, e trabalhar”, afirmou.

A primeira condenação da Justiça do DF foi publicada em setembro deste ano. Na época, a deputada comemorou o resultado no Facebook e afirmou que doaria toda a possível indenização a “organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país”.

Mateus Rodrigues

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