Justiça inaugura Vara de combate à violência contra a mulher em Petrolina (G1 – 02/02/2016)

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Principal objetivo é dar celeridade à resolução dos casos de violência. Também foi inaugurado o 2º Juizado Especial Cível da Comarca da cidade.

Em Petrolina, no Sertão pernambucano, cerca de 2.600 casos de violência contra mulheres tramitam na justiça. Para agilizar a resolução desses casos foi inaugurada nesta terça-feira (2) a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina a solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro da cidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Frederico Neves, participou da cerimônia de lançamento das unidades e comentou a importância delas para a cidade. “Constatamos que em Caruaru, por exemplo, durante seis anos, crimes contra a mulher cresceram 200%. Em Petrolina não é diferente. O judiciário tem que estar com os olhos abertos para isso, que é um problema grave, difícil. E esses casos não podem ficar impunes”, declarou.

De acordo com o desembargador, com a atuação das novas unidades, a justiça pretende dar resposta imediata a todos os crimes desse tipo. “A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher veio para atender a este reclamo da mulher petrolinense. As mulheres precisam ser espeitadas acima de tudo. Todo aquele que pensar em cometer uma violência contra uma mulher deve pensar dez vezes antes, porque a justiça está pronta para dar a resposta imediata”, disse Neves.

As duas unidades passarão a funcionar na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Petrolina, na Avenida da Integração, nº 1.465, bairro Vila Eduardo. O 2º Juizado Especial Cível terá como titular a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e a Vara da Mulher terá como titular o juiz Sidney Alves Daniel. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, para a Vara, e das 13h às 19h, no Juizado.

“A sociedade terá mais um instrumento para combater a violência contra a mulher, uma vara especializada”, declarou Sidney Alves. Segundo o juiz, a unidade começará a atuar nesta quarta-feira (3), apenas com casos novos, pois não houve determinação de redistribuição de processos que estão nas varas criminais.

Representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco estiveram presentes na solenidade, uma delas foi Socorro Lacerda. “Este é mais um passo significativo de reafirmação da Lei Maria da Penha. É preciso encorajar as mulheres para que elas denunciem e fiquem confiantes que a Vara (da Mulher) fará a apuração dos crimes com celeridade e punirá os agressores”, comentou.

Socorro disse ainda que para encerrar esse tipo de violência, outras medidas são necessárias. “Falta ainda que a Lei (Maria da Penha) chegue ao conhecimento das mulheres e dos homens, é preciso também que os currículos escolares integrem uma educação de gênero”, disse.

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