Justiça lança campanha “paz em casa” para combater violência contra mulher

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(Cidade Verde, 17/08/2016) Uma campanha encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, prevê a realização de 170 audiências em três dias acerca de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. De acordo com o juiz titular, José Olindo Gil, a maioria dos casos a serem julgados são de ameaças, agressão e até estupro.

A campanha “Justiça pela paz em casa” tem como objetivo de intensificar as ações contra a violência no lar e foi criada pela ministra do STF Carmén Lúcia, tendo em vista o aumento dos casos de violência contra a mulher em todo país. Em Teresina, a campanha vai envolver a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Delegacia da Mulher e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI) que participam do mutirão. “Teremos ainda cinco juízes participando, além de tudo que se precisa para esse tipo de audiência. Todas as partes já foram intimadas, inclusive. Está tudo preparado”, acrescenta o juiz José Olindo.

As audiências vão acontecer na 5ª Vara Criminal de Teresina e, de acordo com o juiz José Olindo, devem ajudar a desafogar a quantidade de processos, bem como dar mais conforto às vítimas que aguardavam julgamento. “As audiências são para crimes dos mais diferentes, como ameaça, agressões e inclusive alguns casos de estupro, os crimes mais graves”, detalha o magistrado.

Além das audiências, o juizado promove ainda uma série de atividades extra- fórum, com panfletagem e em diversos pontos da cidade. A mensagem é pela importância da denúncia diante dos casos de violência contra a mulher.

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