Justiça manda soltar acusado de perfurar olhos da ex-mulher; MPGO pede nova prisão (G1/GO – 13/11/2013)

Logo após decisão, MP-GO entrou com novo pedido de prisão preventiva. Mara Rúbia esteve na sede do órgão na terça (12) e temia liberação do ex.

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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, revogou nesta quarta-feira (13) a prisão preventiva de Wilson Bicudo da Rocha, acusado de perfurar os olhos da ex-mulher, a operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, 27 anos. Com isso, foi expedido o alvará de soltura, mas ele só deve deixar a penitenciária nesta quinta-feira (14), segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus).

De acordo com Coelho, como o Ministério Público Estadual (MP-GO), que é titular da ação, entende que o crime configura lesão corporal gravíssima e não uma tentativa de homicídio, o caso não compete mais ao Tribunal do Júri. “Não me restou outra alternativa, já que a prisão havia sido decretada por mim que, a partir de agora, deixei de presidir o feito”, esclareceu o magistrado.

No entendimento do promotor de Justiça João Teles Neto, o crime contra Mara Rúbia trata-se de lesão corporal. Já Coelho entende que foi uma tentativa de homicídio. Caso o processo seja julgado como lesão corporal, a possível punição ao acusado pode ser mais branda.

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Logo após o anúncio da soltura, o MP informou que protocolou, no início da noite desta quarta-feira, um novo pedido de prisão preventiva para Bicudo. Na petição, o promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs sustenta que estão presentes os requisitos para que ele permaneça em reclusão. Além disso, segundo ele, o objetivo da medida é garantir não só a ordem pública e a instrução criminal, como também a integridade física da vítima.

O pedido do MP deverá ser analisado por um dos juízes plantonistas de Goiânia.

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Na terça-feira (12), Mara Rúbia e uma comitiva estiveram na sede do MP, em Goiânia, para pedir a garantia de uma punição severa ao agressor. Ela disse que está decepcionada com o andamento do processo. “Uma pessoa tenta matar a outra e não paga pelo que fez? E eu? Como que fica?”, disse.

Ao sair do local, a operadora de caixa chorou e disse que temia que o ex-marido fosse libertado. “Se ele [o agressor] for solto, eu vou parar em um caixão”, disse.
Ela foi agredida pelo ex-companheiro no dia 29 de agosto, em Goiânia, quando chegava em casa para almoçar. Depois de cometer as agressões com uma faca de mesa, o homem fugiu. Após 21 dias foragido, ele se entregou à Polícia Civil.

Decisão
O promotor de Justiça João Teles Neto e o juiz Jesseir Coelho emitiram opiniões diferentes sobre o caso. Com isso, o impasse continua. “O que há de se pensar aqui é que o tempo está passando, o agressor já pediu a revogação da prisão preventiva e quando a gente espera que a Justiça vai ser feita, que essa decisão vai ser tomada, o Ministério Público manda para outro promotor para que esse outro promotor tome mais uma decisão”, afirmou a advogada de Mara Rúbia, Darlene Liberato.

Na reunião com o procurador geral do estado, Lauro Machado Nogueira, a operadora de caixa teve o apoio de parlamentares das bancadas femininas da Câmara de Deputados, da Assembleia Legislativa de Goiás e da Câmara de Vereadores de Goiânia, além de representantes do Conselho Estadual da Mulher e de centros de apoio à mulher.

Segundo Lauro Machado Nogueira, a Justiça errou ao enviar o processo para ele e, por isso, o processo segue tramitando. “A posição do procurador-geral não pode ser definida neste momento. O processo foi devolvido para que o promotor do 1º grau se manifeste se entende ou não que o caso é do Tribunal do Júri. Se houver um conflito entre os dois promotores aí sim é o momento do procurador-geral se posicionar”, afirmou.

Operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães teve os olhos perfurados pelo ex-marido, em Goiânia, Goiás (Foto: Arquivo pessoal)

Operadora de caixa perdeu parte da visão após
ser agredida (Foto: Arquivo pessoal)

Projeto de lei
No início do mês, Mara Rúbia foi a Brasília e visitou o plenário da Câmara de Deputados e o gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Sensibilizadas, as deputadas da Câmara propuseram um Projeto de Lei para que o processo penal contra agressores caminhe mesmo que a mulher não represente contra ele ou retire a denúncia por medo. Se aprovada, a lei deve ser batizada de Mara Rúbia.

“É isso que nós estamos querendo: o rigor maior da lei, para que nós não possamos chegar em uma situação quase patética de dificuldades para que o criminoso seja punido”, explicou a deputada federal Jô Moraes.

Crime
Desde a agressão, Mara Rúbia já passou por uma operação no olho esquerdo e duas no olho direito. Em seis meses, deverá passar por uma nova cirurgia. O médico Eduardo Eustáquio explica que as cirurgias são feitas por etapa por causa da gravidade das lesões, mas é positivo com a recuperação da paciente: “A chance dela ter uma recuperação visual é muito boa”, afirmou na época da terceira cirurgia.

Segundo familiares, o casal se separou há dois anos. Desde então, a mulher, que morava em Corumbá de Goiás, se mudou para a capital. Esta não foi a primeira vez que o homem agrediu a ex-mulher, pois não aceitava o fim do relacionamento. Ela informou que procurou a polícia por quatro vezes para denunciar o agressor, mas que não obteve ajuda.

Fernanda Borges
Do G1 GO

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