Justiça pela Paz em Casa mobiliza diversos órgãos (TJES – 24/02/2015)

A Semana Nacional da “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 08 a 13 de março já está mobilizando o Judiciário de todo o país e conquistando parcerias para promover a paz nos lares brasileiros. As estratégias serão diversas: ações de conscientização sobre os direitos da mulher, caminhadas, seminários e a realização do maior número de julgamentos de casos de violência contra mulheres.

Aqui no Espírito Santo, o lançamento da Semana será na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, em Vitória, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento, que acontece de 09 às 17 horas, conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Militar. Toda a população é bem vinda e será recepcionada com um saboroso café da manhã. Mulheres receberão mimos e quem chegar a pé ou de bicicleta, receberá um balão com uma mensagem de paz. A ideia é que os próprios cidadãos contribuam para disseminar a mensagem por onde passarem.

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que vai realizar o atendimento às vítimas de violência, também vai informar à população sobre os direitos da mulher através de vídeos e cartilhas educativas. Para a coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, o trabalho de prevenção é cada vez mais importante: “A educação muda uma cultura viciada para um resultado melhor. É só através da informação que as pessoas conhecem seus verdadeiros direitos e sua cidadania”. Em entrevista à TV Justiça ES, a magistrada faz o convite para que a população participe do evento.

Ao longo da semana da Justiça pela Paz em Casa, o ônibus do juizado Maria da Penha realizará o atendimento nos seguintes municípios: Cariacica (dias 09 e 10); Serra (dia 11) e Vila Velha (dias 12 e 13). A população de Viana será atendida em Cariacica. Para melhor atender às vítimas, o ônibus conta com uma equipe multidisciplinar, formada por servidores do Judiciário, defensor público, policial, investigador, psicólogo e assistente social. As mulheres podem sair do atendimento já com a medida protetiva e, se for o caso, a expedição do mandado de prisão contra o agressor. Segundo a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a expectativa é de atender aproximadamente mil vítimas durante a campanha. E todo esse trabalho de proteção às mulheres, que será realizado pelo Juizado Itinerante, será acompanhado de perto por estudantes de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Ao mesmo tempo, magistrados de diversas Comarcas do Espírito Santo irão intensificar a realização de audiências e júris, com o intuito de solucionar o maior número possível de casos de violência contra a mulher. Os juízes já informaram as pautas de julgamento à Presidência do TJES. De acordo com a juíza Hermínia Azoury, “há necessidade desse esforço conjunto para que possamos fazer um trabalho de prevenção com mais visibilidade. O objetivo é a conscientização, a mudança de cultura, para sairmos desse terrível cenário em que o Espírito Santo ocupa: o segundo lugar no número de homicídios de mulheres”.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), idealizadora da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, destaca: “Viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Pretende-se que nesta campanha dos juízes brasileiros, redobrando seus expedientes e engajando-se na empreitada judicial de esforço concentrado, estejamos com a sociedade, pela e para a qual havemos de atuar especialmente devotados, como é nosso dever e nosso desejo. Paz é nossa justa ca(u)sa”.

Tais Valle

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