Justiça pela Paz em Casa retorna em agosto (TJPA – 19/06/2015)

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Meta é acelerar julgamento de casos nos quais mulheres sejam vítimas

Entre 3 e 7 de agosto, o Tribunal de Justiça do Pará coordenará, no âmbito do Estado, a mobilização do sistema de Justiça para a 2ª etapa do projeto Justiça pela Paz em Casa, iniciativa coordenada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cujo objetivo é dar solução a processos pendentes de julgamento em crimes que envolvem mulheres como vítimas.

A desembargadora Vera Souza coordenou a reunião do Justiça pela Paz em Casa (Foto: Ricardo Lima)

A desembargadora Vera Souza coordenou a reunião do Justiça pela Paz em Casa (Foto: Ricardo Lima)

Coordenadora estadual de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do TJPA, a desembargadora Vera Souza se reuniu nesta quinta-feira com juízes, representantes do Ministério Público, servidores das secretarias das unidades judiciais, representantes do Propaz, da Delegacia da Mulher e da coordenadoria estadual de mulheres, para definir a programação.

Ficou decidido que no dia 8 de agosto haverá uma grande ação social de cidadania, com serviços judiciais, de saúde, expedição de documentos e uma série de outras iniciativas para atender o público feminino do bairro da Terra Firme e do distrito de Icoaraci.

A desembargadora Vera informou que enviou circular aos juízes para que dêem prioridade aos julgamentos de crimes nos quais as mulheres sejam vítimas, no período de mobilização da campanha.

Uma das prioridades, segundo a desembargadora, são as unidades com mais de mil processos pendentes, entre as quais Belém, onde há três varas especiais de violência contra as mulheres, Ananindeua, Santarém, Marabá e Altamira. Ela disse que haverá reforço de juízes auxiliares e servidores para atuar em regime de mutirão.

Uma outra providência, segundo a desembargadora, foi oficiar aos juízes do tribunal de júri, Defensoria, Ministério Público e OAB, solicitando designação especial para as audiências extras que serão feitas no período.

Um dos problemas relacionados em Ananindeua tem sido a ausência de defensores públicos. Lá, a intenção é adiantar, durante o mutirão, as 141 audiências que estavam agendadas para 2016.

Uma próxima reunião para consolidar as informações relacionadas à 2ª etapa do programa Justiça pela Paz em Casa foi marcada para o dia 14 de julho, às 15 horas, no TJPA.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya

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