Justiça reage à violência contra a mulher (TJPA – 19/08/2016)

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Segunda etapa do Mutirão dos Bairros vai dar respostas a mais 763 processos

“Vivo muito assustada, porque ele ligava pra mim e falava que ia mandar me matar, quando menos esperava ia chegar alguém, que tinha gente que me seguia de casa pro trabalho, sabia onde eu ia, que eu não ia ver meus filhos crescerem, tudo isso ele falava. Só consegui provar porque gravei no celular”.

O relato de uma mulher, vítima de violência doméstica, evidencia parte dos dramas por trás dos 763 processos de violência doméstica que começaram a ser avaliados nesta segunda-feira, 19, durante a segunda etapa do Mutirão dos Bairros, promovido pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob a responsabilidade da desembargadora Elvina Gemaque Taveira, envolvendo as três varas que tratam do tema. O esforço concentrado prossegue até sexta-feira, 23, de 8 às 17 horas, para processos relacionados aos bairros da Pedreira e do Marco.

“Esse mutirão foi idealizado pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, e o foco é diminuir o estoque de processos e acelerar a resolução dessas causas, da mesma forma como também a ministra Cármen Lúcia, que tomou posse na presidência do STF, disse que gosta é de processo. Nosso presidente também disse, quando me entregou a coordenadoria, em março, vamos focar nos processos”, disse a desembargadora, durante a abertura do mutirão, no auditório do Fórum Criminal.

Em junho, a força-tarefa trabalhou sobre 1.223 processos, no bairro do Guamá, que concentrava o maior número de ações dessa natureza. O esforço resultou em 492 sentenças proferidas, 166 audiências realizadas, 142 despachos, 165 decisões interlocutórias e 258 arquivamentos.

REFORÇO

Além dos três juízes das varas de violência doméstica e familiar, mais três juízes auxiliares, seis promotores e seis defensores atuarão durante o mutirão. “Serão 18 profissionais nesse esforço concentrado de audiências, despachos, sentenças, decisões e até baixa e arquivamento de processos. Na própria audiência sairão as sentenças e isso será possível porque houve um trabalho prévio de seleção de processos para uma resposta imediata à sociedade e às vítimas”, disse a desembargadora

Segundo ela, os bairros escolhidos são os que concentram maior número de casos de violência contra as mulheres, mas isso não significa nenhum tipo de restrição. “Iniciamos em junho com o Guamá. Hoje estamos com os bairros da Pedreira e Marco. E não quer dizer que vai se restringir e se limitar só a esses bairros; dentro dessa própria semana podemos atingir outros bairros, também considerando o índice de violência doméstica. E nós temos mais um para dezembro, entre 12 e 15 de dezembro, a terceira etapa”, informou.

A desembargadora disse também que, concomitantemente ao esforço concentrado dos mutirões, a Coordenadoria trabalha a conscientização. “No último domingo estivemos na Praça Batista Campos, em parceria com o Detran, com seis servidoras da equipe multidisciplinar para esclarecer e distribuir cartilhas de prevenção à violência doméstica, com os próprios homens buscando esclarecimentos. Então há o trabalho processual e de esclarecimento, de prevenção, junto com o Propaz Mulher, um trabalho conjunto. É uma equipe com promotores, juízes, defensores e o pessoal técnico”, explicou.

ESPERANÇA

Para as mulheres que buscam o Judiciário na expectativa de evitar o pior, após episódios traumáticos de agressão física e psicológica, a ação do TJPA para acelerar a resolução desses casos é sempre um alento.

“Eu fiquei com trauma, queira ou não queira a gente vê o agressor e sente o trauma, fica, eu creio, que pro resto da vida. Não passa. E espero que hoje tenha a decisão desse processo meu, se Deus quiser!”, disse uma das várias vítimas atendidas no mutirão, que preferiu não se identificar.

Uma outra vítima atendida, que atua na área de saúde, lembrou que “quando fui agredida, tive que ir no meu trabalho me justificar, estava com o rosto inchado, meu braço ficou ferido, ele rasgou minha roupa, quando ele me bateu, tive que ir à delegacia, levei testemunha, que foi a minha irmã, que morava na época comigo; a juíza determinou as medidas protetivas, fui fazer exame de corpo de delito, mas aí depois disso ele já tem outra família, mas mesmo assim eu não me sinto confortável ao encontrar com ele. Quero continuar sob medidas protetivas, que eu me sinta mais protegida, porque me sinto mais tranquila”.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

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