Justiça reconhece que violência contra mulher reflete nos filhos e concede guarda à mãe (Ondda – 04/10/2016)

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Não bastasse ter que deixar a própria casa em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, uma mulher (cuja identidade foi preservada), que foi vítima de um relacionamento abusivo durante cinco anos, foi também impedida pela Justiça de levar com ela o próprio filho – testemunha de todas as agressões – que entendeu que violência contra a mulher é diferente de violência contra a criança.

Foi preciso que ela recorresse à Defensoria Pública para que um recurso mudasse a decisão. Paula Sant’Anna Machado de Souza, Defensora Pública, conseguiu com que a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP concedesse, no final de agosto, liminar para busca e apreensão do menor e guarda provisória a favor da mãe.

Procurando não romper o elo família, a vítima manteve o relacionamento por todos os anos, suportando agressões verbais e físicas. Este motivo, adicionado ao medo de que o filho sofresse algum revés, contribuiu para que nenhum Boletim de Ocorrência houvesse sido registrado contra o companheiro.

A Defensora Pública ainda reflete sobre a importância de levar em consideração todos os danos que uma relação com conduta violenta por parte de qualquer um dos cônjuges possa trazer à integridade física de uma criança. “O Tribunal tem muita resistência em entender que a violência doméstica reflete na criança – se não na integridade física, certamente na psicológica”, expõe.

O relator do acórdão, Desembargador José Carlos Ferreira Alves, ainda fez uma observação bem pertinente ao caso: “Ainda que não haja indícios de violência praticada pelo agravado contra o infante, a permanência do menor com pessoa sabidamente violenta pode gerar danos psíquicos irreversíveis, ainda mais considerada a tenra idade da criança”, contextualizou.

por Jefferson Gonçalves

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