Justiça vai a bairro de Macapá com mais casos de violência doméstica (G1/Amapá – 06/03/2016)

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Evento integra campanha ‘Justiça e Paz em Casa’, de 7 a 11 de março. Bairro Congós tem a maior incidência de casos em Macapá, diz Tjap

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) vai realizar no período de 7 a 11 de março, em Macapá, a quarta fase da campanha “Justiça e Paz em Casa”, ação que integra a Semana Nacional de Mobilização de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher.

A campanha contará com orientações, palestras dentro do fórum de Macapá e visitação no bairro Congós, na Zona Sul. Augusto César Gomes Leite, juiz da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, diz que o bairro em questão registra o maior índice de violência contra a mulher.

“Segundo levantamento de dados do juizado, o bairro Congós é o que tem maior incidência de casos de violência contra a mulher em Macapá. Então, foi decidido que é necessária a visitação a associações e escolas do bairro para orientação e identificação de casos”, disse.

Durante uma semana serão priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam crimes de violência doméstica. A idéia é tornar mais ágil o trâmite desses processos e, assim, efetivar o processamento das ações penais nos quais a mulher figure como vítima.

De acordo com o juiz, serão cerca de 20 audiências por dia, com a colaboração redobrada de servidores. “Cabe a nós [Justiça] acelerar a resolução dos casos de violência doméstica contra a mulher com o intuito de responsabilizar penalmente os infratores”, falou.

Segundo dados do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, nas três edições de 2015 foram realizados cerca de 250 julgamentos e 400 audiências. Para a primeira edição em 2016, são esperadas mais de 100 audiências, com a sentença em, pelo menos, 80% dos casos.

Justiça e Paz em Casa

Idealizada em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, priorizando realização de audiências, júris, sentenças e despachos nos quais mulheres são vítimas de violência doméstica.

Carlos Alberto Jr

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