Lançada Rede de Proteção às vítimas de violência doméstica em Caçapava do Sul (TJRS – 06/10/2016)

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Foi inaugurada na Comarca de Caçapava do Sul, nessa quarta-feira (5/10), a Rede de Tratamento e Proteção das vítimas e agressores de violência doméstica. Trata-se de um projeto de iniciativa do Judiciário, conduzido pelo Juiz titular da 2ª Vara Judicial de Caçapava do Sul, Leonardo Bofill Vanoni.

Com o apoio do Município, Polícia Civil, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, formatou-se uma rede de combate, prevenção, proteção e tratamento da violência doméstica na comunidade. Além da dimensão informativa, com campanhas de todos os envolvidos, a rede visará a tratar e proteger as vítimas e agressores envolvidos em casos de violência doméstica.

“A vítima, ao registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas, na própria Delegacia de Polícia, será encaminhada imediatamente a um grupo de apoio, proteção e tratamento, que funcionará e será conduzido pelo CREAS. O agressor, ao ser intimado, ou da medida protetiva ou para eventual audiência, será encaminhado a um grupo de apoio e tratamento, que funcionará no próprio prédio do Fórum e será conduzido pela Secretaria da Saúde”, explica o Juiz.

O objetivo é solucionar não só a questão jurídica, mas a causa do problema social que gera práticas de violência contra a mulher no âmbito doméstico.

Conforme o magistrado, a partir do projeto também se pretende a construção de um ambiente na Delegacia de Polícia para acolher as vítimas em situações de grave risco à integridade; formação de um grupo misto de tratamento, com homens e mulheres; mapeamento das causas, localidades de maior ocorrência, índice de reincidência, entre outros.

EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza

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