Lançado no RS o primeiro Observatório da Violência contra a Mulher do país (Gov do RS – 10/10/2013)

Airton Michels destacou que o objetivo é erradicar a violência contra a mulher (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)

Airton Michels destacou que o objetivo é erradicar a violência contra a mulher (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)

Criado pela Divisão de Estatística Criminal da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Observatório da Violência contra a Mulher foi lançado, nesta quinta-feira (10), em Porto Alegre, com o objetivo de realizar o levantamento e análise de índices relacionados ao tema. Os dados são atualizados diariamente e as informações são repassadas todas as semanas para a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), para que ajam em situações de risco.

Dentro de todo o universo de ocorrências policiais, o setor trabalha com enfoque em ameaça, lesão corporal, estupro, femicídio – quando há envolvimento afetivo, normalmente são mortas pelo companheiro – consumado e femicídio tentado. É a primeira vez que se faz esse tipo de levantamento de gênero no Brasil com ações conjuntas e transversais, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Em desenvolvimento desde o final de 2012, o trabalho já salvou a vida de pelo menos três mulheres este ano, conforme o coordenador do observatório, Luis Fernando de Oliveira Linch. “O agressor tinha sido liberado do presídio e tivemos a informação de que se vingaria da companheira. Passamos a monitorá-lo e acionamos a Patrulha Maria da Penha, que o flagrou perto da casa da vítima, com uma faca, escondido atrás de uma árvore”, conta Linch, referindo-se a um caso ocorrido há três meses, em Canoas.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que, por determinação do governador Tarso Genro, a questão de políticas para as mulheres é uma das prioridades: “Para obter resultados diferentes, é preciso atuar em frentes além das tradicionais, como o policiamento ostensivo”.

Michels destacou diversos projetos pioneiros que atuam na prevenção da violência doméstica, na atenção às vítimas e no pós-delito, com o encaminhamento para a rede de atendimento. O secretário destacou que o aumento do registro de ocorrências é visto como positivo, na maioria dos casos. “É sinal de que as campanhas e ações do Governo estão funcionando. As agressões sempre ocorreram e a diferença é que agora, com mais informações e a Lei Maria de Penha, as mulheres estão perdendo o medo e denunciando”.

Observatório
A qualificação dos dados de gênero feita pelo laboratório permite ao Governo do Estado sistematizar o conhecimento, planejando o uso de recursos com ações integradas para erradicar a violência contra a mulher. Quatro servidores técnicos trabalham na atualização e análise dos dados no observatório. Com isso, é possível diagnosticar informações criminais referentes à região, perfil da vítima, do agressor, entre outros. “Com isso em mãos, podemos nos antecipar e evitar mortes, como já fizemos”, afirma Linch.

Essa atuação transversal, em parceria com a Rede Lilás, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, possibilita um melhor planejamento. Para o secretário Michels, o observatório permitirá ao Governo criar novas políticas públicas e ajustar as que existem “para obter resultados cada vez mais eficientes na proteção à vida das mulheres”.

Patrícia Lemos

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