Lançamento da Campanha Compromisso e Atitude no IV FONAVID – Porto Velho, 07/11/2012

De 7 a 9 de novembro, encontro reúne juízes, juízas, equipes multidisciplinares, servidores e servidoras que trabalham com violência doméstica e familiar em todo o Brasil

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” será apresentada para magistrados e magistradas envolvidas com a temática de violência de gênero no IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O ato acontecerá na próxima quarta-feira (07/11), às 11h, em Porto Velho (RO).

A exposição dos objetivos e resultados parciais da campanha será feita pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.

“O Fonavid é um espaço privilegiado para a apresentação e o aperfeiçoamento da campanha Compromisso e Atitude. Buscamos mais adesões do judiciário, a fim de que a Lei Maria da Penha seja amplamente aplicada de maneira rigorosa pelos órgãos que estão próximos às mulheres e que possam fazer a diferença positiva em salvar as suas vidas”, explica a secretária Aparecida Gonçalves.

Lançada em agosto e coordenada pela SPM, a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos dos casos que envolvam crimes praticados contra as mulheres. Pretende, ainda, mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres e tornar mais efetiva a aplicação da Lei Maria da Penha.

Após a apresentação da campanha, a secretária Aparecida Gonçalves ministrará palestra  no Painel “Políticas Públicas –  Mecanismos para Defesa e Reconstrução”, às 14h da quarta-feira. Em sua exposição, Aparecida abordará as políticas públicas elaboradas pelo governo federal voltadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A palestra será conferida por juízes, juízas, equipes multidisciplinares, servidores e servidoras que trabalham com violência doméstica e familiar.

Troca de experiências – Apoiado pela SPM desde 2009, o IV Encontro do Fonavid será realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O encontro propicia discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências e a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação.

IV  Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apresentação da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”

Data: 7 de novembro de 2012 (quarta-feira)
Horário: 9h45min – Cerimônia de Abertura
11h – Apresentação da campanha “Compromisso e Atitude”, com a com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves
14h – Painel 1 – Tema: “Políticas Públicas – Mecanismos para Defesa e Reconstrução”, com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves
Local:  Tribunal de Justiça de RO – Edifício Sede (Rua Camacho, Número 585 – bairro Olaria) –  Porto Velho/RO

A programação completa está disponível no site: www.fonavid.tjro.jus.br

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Acesse no site de origem: Lançamento da Campanha Compromisso e Atitude no IV FONAVID – Porto Velho, 07/11/2012 (SPM-PR – 05/11/2012)