Lei Maria da Penha comemora oito anos com oficina em Ilhéus (MPBA – 06/08/2014)

Com o tema ‘Lei Maria da Penha, o sistema de Justiça e a rede de atenção e enfrentamento à violência’, será realizada amanhã (7) e na sexta-feira (8), a partir das 8h30, no auditório da sede da Justiça Federal em Ilhéus, uma oficina que vai marcar os oito anos da Lei. Esta será a nona oficina realizada pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) com o objetivo de tornar a Lei Maria da Penha mais conhecida e respeitada na Bahia. “Nas outras oito oficinas tivemos a participação de mais de 800 pessoas, entre procuradores, promotores, juízes, defensores públicos, policiais, membros da sociedade civil e outros integrantes da rede de apoio. Um envolvimento que mostra que o MP e a sociedade estão comprometidos com a lei e com o combate à violência de gênero”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem e uma das palestrantes do encontro.

O evento será aberto com uma palestra da professora da Universidade de Brasília Lia Zanotta Machado, que irá falar sobre a ‘Lei Maria da Penha e o sistema de atendimento às mulheres em situação de violência’. Pela tarde, Márcia Teixeira, coordenará o módulo que discutirá aspectos da Lei Maria da Penha e será ministrado em parceria com a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco, Ana Paula Portella. Na sexta-feira, a assessora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rubia Abs da Cruz, fala sobre ‘Direitos Humanos das mulheres e a violência doméstica de gênero’. A pesquisadora do Observatório de Violências e Acidentes do Estado da Bahia, Maria Eunice Kalil, encerrará o encontro com um debate durante a tarde. A próxima oficina promovida pelo Gedem está marcada para os dias 14 e 15 de agosto, em Paulo Afonso. As oficinas são voltadas para gestores e funcionários públicos que atuam com o tema e as inscrições podem ser feitas através do site www.mpba.mp.br.

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