Lei Maria da Penha é debatida na 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal (SPM-PR – 28/08/2012)

Movimento de mulheres lésbicas busca combate ao preconceito durante ação em Brasília, tendo como lema “Lesbofobia é violência contra as mulheres”

A 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal aconteceu no último domingo (26/08), em Brasília, com o tema Lei Maria da Penha para Todas. No encontro, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) distribuiu a nova publicação da Lei Maria da Penha e participou de debate sobre a aplicação da legislação nos casos de relações entre mulheres.

A coordenadora da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, Clarissa Carvalho, explicou como funciona esse serviço oferecido pelo governo federal. Também apontou o esforço do poder público no enfrentamento à violência de gênero desde a criação da Lei Maria da Penha até o fortalecimento da rede de atendimento à mulher em situação de violência, por meio da criação dos serviços, formação de gestores e gestoras públicas nas áreas de assistência ou do sistema de justiça para prestarem um atendimento adequado à lei e às especificidades das mulheres brasileiras, inclusive as lésbicas.

“Além de considerar as lésbicas como público passível de atenção da Lei Maria da Penha, é importante pensar a gravidade com que a violência contra as mulheres acontece no Brasil. Os casos são cruéis e demonstram total intolerância com a autonomia das mulheres. Isso exige encaminhamentos complexos para fora do sistema de justiça e atuação dos serviços especializados”, avaliou Clarissa Carvalho. Ela frisou, para o público presente ao debate, que a “Lei Maria da Penha protege as mulheres de qualquer orientação sexual, e que quando as mulheres lésbicas e bissexuais não se sentirem bem atendidas nos serviços, elas podem e devem ligar para a Central e registrar uma reclamação. Isso ajudará a Rede a aperfeiçoar o atendimento”, completou.

Durante sua fala, a coordenadora do Ligue 180 tratou do aumento dos relatos de  violência nas relações afetivas entre mulheres registrados no 180. “Esses números têm acompanhado o crescimento das ligações na Central. O número absoluto, de janeiro a junho de 2011, foi de 38 relatos desse gênero. Em 2012, foram 61 relatos”, alertou Clarissa Carvalho.

Com atos realizados desde 2005, a Ação Lésbica do DF deste ano teve como lema “Lesbofobia é violência contra as mulheres”. A iniciativa teve presença do secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, e da diretora da Coturno de Vênus, Melissa Navarro.

A 8ª Ação Lésbica do DF teve como propósito compartilhar momentos de intervenção político-social, cultural e de lazer, para informar a comunidade e a sociedade de uma forma geral sobre problemas que afetam diretamente a vida de lésbicas e mulheres bissexuais.

Comunicação Social 
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR 

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