Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores

Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostrou um aumento expressivo das medidas para proteger mulheres brasileiras ameaçadas de agressões.

Todo dia, a “ronda Maria da Penha” passa na casa de uma vítima de violência em São Paulo. Uma mulher que não quis se identificar conseguiu a proteção depois de denunciar as agressões do ex-marido.

“Quando eu vi meus filhos envolvidos, a sequela que estava trazendo para o menor, que é nosso filho em comum, que tinha cinco anos na época, eu falei: ‘ou eu tomo atitude ou não vai morrer só eu. Vai morrer uma família’. Eu fui buscar esta ajuda, foram concedidas as medidas protetivas”, contou.

Em todo o Brasil, as mulheres vítimas de violência podem pedir na Justiça uma medida protetiva contra o agressor. É ela que garante uma série de ações para proteger as vítimas. O número de medidas tem aumentado em todo país, de acordo com dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça.

“Isso, para mim, é um bom dado, significa que as mulheres estão cada dia mais vindo às delegacias, procurando os órgãos públicos, defensoria, o Ministério Púbico, o Judiciário, enfim. Elas estão delatando as agressões e isso é importante”, explicou Maria Cristiana Ziouva, conselheira do CNJ.

Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016, quando o CNJ passou a fazer o levantamento, depois que a lei do feminicídio foi aprovada. Ela determinou penas mais duras e inafiançáveis para os homicídios praticados contra as mulheres em casos de violência doméstica, familiar ou menosprezo à condição do sexo feminino. O feminicídio passou a ser considerado crime hediondo.

Os números mostram que os casos novos de violência contra as mulheres também subiram em 2019: 9,55% em relação a 2018. Já os feminicídios aumentaram quase 5% no mesmo período.

Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia tiveram o maior número de casos novos de feminicídios por cem mil mulheres, muito acima da média nacional. Quase duas mil mulheres foram assassinadas em 2019 no Brasil.

A mulher que denunciou o marido várias vezes diz que as medidas protetivas foram fundamentais.

“Todo esse aparato que a Justiça nos oferece, que a polícia nos oferece, nós nos sentimos mais amparadas. Só depois que você supera tudo isso e passa, você vê realmente a força que a gente tem para superar tudo isso. Então, o pontapé inicial é a vítima quem tem que dar, mas tem amparo. Foi esse amparo que me ajudou”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso afirmou que trabalha para reduzir o feminicídio, que implementou a Câmara temática de defesa da mulher, e que o serviço “Patrulha Maria da Penha” ajuda a evitar a reincidência do crime.

O governo de Mato Grosso do Sul declarou que o estado é o primeiro a ter um plano de combate ao feminicídio, e que trabalha com outros poderes e a sociedade civil na prevenção, conscientização e desconstrução do pensamento machista que ainda permeia a sociedade.

A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia preferiu analisar os dados antes de se manifestar.

Acesse no site de origem: Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores (Jornal Nacional – 06/03/2020)