Limeira é 1ª a adotar ‘botão de pânico’ para mulher vítima de violência em SP (G1/Piracicaba e Região – 16/05/2016)

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Agredidas com medidas protetivas receberão o aparelho, diz Prefeitura. Tecnologia quer prevenir casos e agilizar atendimento feito pela Guarda

Limeira (SP) é a primeira cidade do estado a distribuir o “botão de pânico” para mulheres que sofreram violência doméstica. Somente neste ano, 280 vítimas da cidade fizeram pedido de medida protetiva na Justiça, ordem que determina que os agressores mantenham distância das mulheres. O intuito da tecnologia, segundo a Prefeitura, é prevenir a reincidência dos casos e agilizar o socorro, que será feito pela Guarda Municipal.

O projeto se chama “Programa Priscila Munhoz”, em homenagem à jovem de 26 anos que foi assassinada com um tiro na cabeça pelo ex-namorado em 2013, e foi lançado nesta segunda-feira (16). O “botão de pânico”, como é mais conhecido, é um aparelho parecido com um controle remoto de portão eletrônico, com chip e bateria. A Justiça definirá quem terá direito ao equipamento.

Ao ser acionado, o dispositivo emite um sinal para o Centro de Operações (COP) da Guarda Municipal, por meio de um programa ligado a internet.

mediatamente o aparelho começa a gravar a conversa e a mensagem será transmitida para a central, que enviará uma equipe ao local da ocorrência, informou a administração municipal.

Quando a mulher se sentir ameaçada e acionar o aparelho, a Guarda recebe ainda a foto do agressor e da vítima, além do endereço. A gravação da conversa, que funciona em um raio de até cinco metros, será usada no inquérito policial contra o suspeito.

Quando pego em flagrante pela Guarda, o suspeito será levado para delegacia e receberá voz de prisão, segundo a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, Andrea Paula Arnost. Em uma nova etapa do projeto, o atendimento também será feito pela Polícia Militar.

Terceira do Brasil

Segundo a Prefeitura, Limeira é a primeira cidade do estado de São Paulo a adotar o programa e a terceira do país. A tecnologia já funciona em Vitória (ES), onde foram distribuídos 100 botões. Jaboatão dos Guararapes (PE) também adotou o dispositivo.

Limeira comprou 50 dispositivos e o botão será disponibilizado somente às mulheres com medidas protetivas. Porém, nem todas terão direito ao aparelho. A escolha dependerá da decisão de um juiz. A Prefeitura deverá disponibilizar psicólogos e assistentes sociais para acompanhar os casos.

Dados da violência contra mulher

De acordo com levantamento da DDM, em 2015, foram abertos 1.360 inquéritos policiais na unidade do município. Foram pedidas 409 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, conforme a Lei Maria da Penha. No ano passado, a cidade teve 101 casos de estupros e um homicídio contra o sexo feminino.

Neste ano, já foi registrado um homicídio contra mulher e 280 vítimas de violência fizeram o pedido das medidas judiciais. Ainda de acordo com a DDM, o município teve 34 estupros de janeiro até o dia 13 de maio de 2016.

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