Mãe de Piovani questiona Justiça: “mulher que ganha bem pode apanhar?” (UOL – 04/07/2013)

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que anulou a condenação de Dado Dolabella pela agressão à Luana Piovani, em 2008, por considerar que ela não é amparada pela lei Maria da Penha, não agradou nem um pouco à mãe da atriz. Advogada, Francis Piovani disse que não leu os detalhes da decisão, mas se posicionou. “Pelo visto, o tribunal entendeu que ela não é amparada pela Lei Maria da Penha, porque não é hipossuficiente. É uma leitura inviés, sob a minha ótica. Em que sentido ela não é hipossuficiente? Só porque ganha bem? Quer dizer que a mulher que ganha bem pode apanhar? Então, eles precisam dizer quanto a mulher precisa ganhar para poder não apanhar”, afirmou Francis.

Ela baseou suas afirmações no fato de que a farmacêutica Maria da Penha, que deu o nome à Lei não era uma pessoa ‘hipossuficiente’. “Eu entendo que a lei protege o mais fraco, fisicamente e não financeiramente. A própria Maria da Penha não era nenhuma coitadinha, ela tinha um grau de cultura. Eu acredito que o Ministério Público deva se posicionar a respeito”, completou.

A advogada também fez um alerta. “Já que estão fazendo movimento para tudo, isso também deveria gerar um movimento das mulheres. Porque, a Luana foi o ‘boi de piranha’. Se ela, que tem poder de contratar alguém para assistir à acusação está passando por isso, liberou geral. Agora mesmo é que as mulheres não vão mais denunciar as agressões sofridas. Pelo menos as que se mantém sozinhas. É uma pena”, finalizou.

Relembre o caso

A briga entre Dado e Luana aconteceu em 22 de outubro de 2008, na boate 00, na Gávea, Rio de Janeiro, onde a atriz comemorava a estreia da peça “Pássaros da Noite”.

Luana começou a discutir com Dado. Durante a briga, ela caiu no chão – a atriz alegou ter levado um tapa no rosto, o que foi negado pelo ator. Quando sua camareira tentou ajudá-la, apartando a briga, foi empurrada e também caiu. Na queda, machucou os punhos e precisou imobilizar os dois braços.

No dia seguinte, a camareira, que fez exame de corpo de delito, prestou queixa de lesão corporal na 15ª DP (Gávea) e a atriz foi a sua principal testemunha. Luana também registrou queixa. A briga teria sido motivada por ciúmes, porque Luana mostrava os seios no palco.

Mais tarde, a polícia informou que imagens das câmeras de segurança da boate mostravam o momento da agressão: o ator aparecia empurrando Luana e a camareira. Pelo vídeo, no entanto, não era possível confirmar se ele dera mesmo um tapa na atriz. O laudo do exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agressão. Em 13 de novembro de 2008, Dado foi indiciado por lesão corporal leve, sendo enquadrado na Lei Maria da Penha.

Em março de 2009, o ator ficou preso por 24 horas, por ter desrespeitado uma decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica do Rio de manter-se a 250 metros de Luana. No carnaval, ele ironizou a decisão posando para fotos num camarote com uma trena na mão. Em setembro de 2012, no entanto, uma decisão da Justiça o livrou da acusação de ter desobedecido a ordem judicial de se manter a pelo menos 250 metros de distância de Luana Piovani.

Por Claudia Dias

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