Magistrados debatem violência de gênero no curso de Direitos Humanos (AMB – 16/03/2016)

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A violência contra mulheres foi o tema do segundo dia do curso de Direitos Humanos realizado pela ENM/AMB em Porto Velho, Rondônia. A primeira palestra dessa terça-feira (15) tratou da violência contra as mulheres sob a ótica do Direito Internacional ministrada pela juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. A magistrada é titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Paulo (SP) e membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB.

“A questão da discriminação e da violência não está só como estamos acostumados a julgar nas varas, na situação da Lei Maria da Penha, mas é uma discriminação que acontece com a mulher em todos os níveis da sociedade”, afirma Camila de Jesus.

Por isso, a magistrada procurou mostrar aos participantes a existência de outros instrumentos que podem auxiliar a Justiça nesses casos. “Um dos aspectos abordados no curso foi como manejar os instrumentos internacionais no auxílio da interpretação da Lei Maria da Penha, pois eles têm uma definição mais ampla de discriminação que a legislação brasileira”, reforça.

O juiz Álvaro Kálix Ferro, do Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher em Porto Velho (TJRO), e que integra a Secretaria de Articulação com STF, STJ e CNJ da AMB, abordou a jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero.

Ainda pela manhã, os associados da AMB debateram o assunto com Sandra Silvestre, juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho (TJRO), e com a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Souza, da 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (TJRO).

À tarde, os magistrados fizeram um workshop de um caso concreto e ainda puderam conversar com uma vítima emblemática de violência doméstica.

Tatiana Damasceno

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