Maioria das vítimas de feminicídio na Região Metropolitana de Campinas foi morta dentro de casa, diz SSP (G1 – 09/10/2017)

Dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Mulheres que se sentirem ameaçadas podem fazer denúncias pelo telefone 180.

A maioria das mulheres vítimas de feminicídio – crime de ódio contra o sexo feminino – na Região Metropolitana de Campinas (SP) foi morta dentro de casa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de SP, este ano os casos com este perfil já representam 60% do total de assassinatos de mulheres.

No ano passado, 55% dos feminicídios ocorreram nas próprias residências delas e em 2015, ano em que o feminicídio começou a ser contabilizado pela SSP, o número era maior, 75%. Os dados foram obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação. Relembre alguns dos casos no vídeo.

“Nós temos o crime passional, o problema a bebida alcoólica, o alcoolismo, e nós temos o problema das drogas. Isso tudo desestrutura a base da família”, alerta o delegado seccional de Campinas José Henrique Ventura.

Veja na tabela, abaixo, onde foram as ocorrências, nos três anos.

Feminicídio na Região Metropolitana de Campinas

Nº de mortes Locais dos crimes % de mortes dentro de casa
2015 12 9 em casa, 2 na rua e 1 em igreja 75%
2016 20 11 em casa, 4 na rua, 2 em área pública, 1 em hospital, 1 em pensão e 1 em salão de beleza 55%
2017 10 6 em casa, 2 na rua e 2 em motel 60%

O delegado seccional explica que as especificações desse tipo crime foram inseridas no Código Penal há dois anos e agravam os casos de homicídio.

“A pena, por exemplo, do homicídio qualificado, de 20 a 30 anos, passa a ser acrescida de um terço até a metade, se ele é cometido contra a mulher, e tem três tipos diferentes: se ela é menor de 14 anos, se é maior de 60, ou se ela possui qualquer deficiência. Outro aspecto é durante a gravidez ou três meses após o parto”, afirma o delegado.

Começar a ter desentendimentos em casa é um sinal importante que a mulher precisa observar para se proteger. O delegado ressalta a importância de registrar a ocorrência na Polícia Civil para que sejam solicitadas medidas protetivas e, assim, manter o companheiro afastado.

“Quando já está ocorrendo o desentendimento, quando há uma ameaça velada, quando ela sentir que há um risco para a sua integridade física e pra sua vida, que ela procure a Delegacia de Defesa da Mulher, onde tiver. Onde não tiver, a delegacia de polícia e relate o fato”, afirma Ventura.

Durante o depoimento, a mulher é orientada sobre solicitar uma medida protetiva. O suposto agressor é intimado e informado sobre o risco de ser preso preventivamente em caso de descumprimento.

Ela pode, ainda, pedir abrigo para ela e os filhos, por exemplo, em caso de ameaças.

Guarda Municipal ajuda na proteção

A Guarda Municipal de Campinas oferece um programa de proteção à mulher, o “GM amigo da Mulher”, nos casos em que ela possui medida protetiva contra o agressor. A corporação produz relatórios que são encaminhados à Justiça e instrui pedidos de prisão preventiva do agressor em casos de descumprimeiro das medidas decretadas.

A superintendente operacional da Guarda Municipal da cidade, Ana Paula Rojo, explica que a corporação faz visitas periódicas, sem aviso prévio, em locais – como residência, trabalho e escola – para proteção das vítimas.

“Para que aquela medida não seja apenas um pedaço de papel. A mulher é vítima de violência, o juiz concede a medida protetiva restringindo a aproximação ou o envio de mensagens, contato de qualquer forma do agressor com a vítima. E a Guarda Municipal entra nesse segundo momento, acompanhando a fiscalização das medidas protetivas”, explica Ana Paula.

Se observar que o agressor está próximo, a Guarda faz uma autuação junto à delegacia de polícia ou ao Poder Judiciário.

Também é possível registrar denúncias na Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180.

Acesse no site de origem: Maioria das vítimas de feminicídio na Região Metropolitana de Campinas foi morta dentro de casa, diz SSP (G1 – 09/10/2017)