Maioria das vítimas de violência sexual no Rio Grande do Sul em 2015 são meninas de até 13 anos (TJRS – 19/02/2016)

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Levantamento realizado sobre 350 processos julgados no Tribunal de Justiça do RS revela que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de passado um ano. O percentual é mais elevado, 82%, levando-se em conta o tempo transcorrido entre o fato e o primeiro depoimento judicial.

A pesquisa (confira íntegra em link abaixo) analisou os recursos que tramitaram na 7ª Câmara Criminal durante todo o ano de 2015. A idade das vítimas ¿ quase 80% tinham até 13 anos -, a relação social que mantinham com os agressores, e o caráter das decisões (condenatória ou não) também são alguns dos aspectos verificados.

Síndrome do segredo

O trabalho foi coordenado pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar. Sobre os longos intervalos de tempo até a denúncia, o magistrado os considera ¿da natureza¿ desse tipo de delito, raramente descobertos em flagrante. Ele alude ao conceito acadêmico de “síndrome do segredo”, que pode estar relacionado aos sentimentos de vergonha e humilhação a que se veem submetidas as vítimas.

Explica ainda que a brevidade na revelação ajuda na apuração de cada caso, mas sustenta que “o sistema tem de estar preparado para dar uma resposta” em qualquer circunstância.

Números

Os recursos analisados pela 7ª Câmara – uma das quatro do TJ responsáveis por apreciar os crimes sexuais – resultaram em 78% de condenações, 74% delas mantidas em relação à decisão de 1º Grau. O estupro (79%) foi o delito mais encontrado, sendo 65% (227) contra vulneráveis. Ainda, 65% das vítimas apontaram terem sofrido mais de uma violência.

Do total de 368 vítimas – alguns processos tinham mais de uma -, 294 (79%) estavam na faixa de 01 a 13 anos de idade quando o crime foi praticado. A maior parte (87%) dos agredidos eram do sexo feminino.

De outra parte, homens praticaram 95% das agressões. Vítima e agressor moravam juntos em 61% dos casos, sendo que pais (14%) e padrastos (18%) representaram importante fatia. A relação de consanguinidade inclui tios (10%), mães (2%), primos e avôs (1%).

Namorados, professores, ex-maridos eram 11% dos réus, enquanto vizinhos e conhecidos somaram 36%.

Depoimento Especial

A apuração também buscou saber quantas vítimas foram ouvidas pelo Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes agredidas sexualmente, índice que chegou a 23%. Quando o DE foi relacionado com o número de sentenças mantidas, o resultado foi ligeiramente superior se comparado à escuta tradicional: 91% contra 89%.

Veja aqui matéria que trata das iniciativas do Judiciário gaúcho visando à ampliação do DE, inicialmente chamado de Depoimento Sem Dano e que teve a metodologia idealizada pelo Desembargador Daltoé.

Pesquisa

Acesse aqui ao documento com os números completos do levantamento.

Márcio Daudt

Acesse no site de origem: Maioria das vítimas de violência sexual no Rio Grande do Sul em 2015 são meninas de até 13 anos (TJRS – 19/02/2016)