Mais de 1,3 mil mulheres foram vítimas de violência em 2014, diz MP (G1/Amapá – 02/05/2015)

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Dados apontam que 88% das vítimas são agredidas por companheiros. Lei sancionada garante notificação de casos em unidades e postos de saúde

Dados do Ministério Público do Amapá (MP-AP) indicaram um total de 1.342 ocorrências de violência contra a mulher em Macapá ao longo do ano de 2014. Os casos foram acompanhados pela Promotoria de Defesa da Mulher e denunciados em maior número a partir da implantação da Lei Maria da Penha em 2009. O indicador é maior que o registrado em 2013, onde aconteceram 1.304 casos. A maioria das agressões é cometida pelo próprio companheiro (88%) e por mais de uma vez (77%).

Do total de ocorrências, em 15 o agressor foi condenado pelo crime, que aconteceu em maior número nos meses de julho (134) e dezembro (158), ambos em período de férias, onde o casal tem mais contato. Quanto a faixa etária, o maior índice de vítimas têm entre 26 e 35 anos (36%), seguida pela faixa entre 18 a 25 anos (22%). A maior parte dos suspeitos dos crimes tem entre 26 e 35 anos (28%).

Motivos passionais predominam em 65% dos casos de violência na capital, acompanhados por agressores sob efeito de álcool (24%) e drogas ilícitas (4%). As mulheres estão sofrendo violência cada vez mais dentro da própria casa, em um índice que chega a 89%. A violência em via pública aparece em seguida com 7%.

A promotoria também mapeou os números de vítimas nos bairros da capital, predominando o bairro Congós, na Zona Sul, como o mais violento pelo segundo ano consecutivo. Com 6% das ocorrências em 2014 e 7% em 2013. Aparecem entre os cinco mais violentos nos dois anos, os bairros Pacoval, Novo Horizonte, Perpétuo Socorro e Buritizal.

Ações preventivas e punitivas
O número apesar de alto, ainda é menor em relação a realidade, pois segundo os órgãos de defesa muitos casos não são denunciados por medo de retaliações ou de reconstrução do ambiente familiar.

Para assegurar a integridade das vítimas e incentivar campanhas de proteção, o MP atua através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (Caop-Mulher), para acompanhar as práticas preventivas de combate a violência.

As medidas impostas pela Justiça com o intuito de garantir a segurança da vítima basearam-se na maioria, em proibição de aproximação e contato por parte do agressor, suspensão de visitas aos filhos e afastamento do lar.

Notificação de casos
Uma lei sancionada pelo governo do Amapá garante a notificação de casos de violência contra a mulher que dão entrada em hospitais e postos de saúde. A aprovação reforça o conteúdo de uma outra lei federal de 2003 que preconiza a mesma ação. O registro da agressão será feito pelo responsável pelo atendimento na unidade que preencherá uma ficha de notificação. Os dados serão encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

John Pacheco

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