Mais de 2,2 mil mulheres foram ameaçadas e agredidas em 60 dias no DF (Correio Braziliense – 04/05/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Levantamento da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social mostra que mais de 2,2 mil mulheres foram ameaçadas, xingadas e agredidas por homens em 60 dias no DF. A maioria desses crimes foram praticados em Ceilândia

Não ter mais controle sobre a mulher. Ouvir e perceber que ela não voltará atrás e, sim, se separará, por motivos diversos, transforma a agressão na última instância desse processo trágico. Matá-la é expressar-se. Se não é como eu quero, não será de forma alguma. Se não ficar comigo, não ficará com mais ninguém. Foi assim com Neide Rodrigues Ribeiro e Yara de Souza Rodrigues, assassinadas pelos companheiros por não compartilharem as vontades deles (leia Memória). Também foi assim com outras 2.296 mulheres, que sofreram ameaças, xingamentos e agressões nos primeiros 60 dias do ano, como mostra levantamento da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

A maior parte dessas vítimas mora em Ceilândia, a exemplo de Neide e Yara. Quase 18% das ocorrências registradas nas delegacias do Distrito Federal com base na Lei Maria da Penha estão nas unidades da cidade mais populosa do quadrilátero, com 489.351 mil habitantes, a maioria do sexo feminino (51,82%). A secretaria, no entanto, considera que a violência doméstica é um dos crimes mais subnotificados.

Mas, no Judiciário, a demanda oriunda da cidade reforça as estatísticas. A estrutura para a denúncia também ajuda, pois são quatro delegacias na cidade e dois juizados especiais para o assunto, no Fórum Desembargador José Coelho, no centro de Ceilândia. Lá, são distribuídos uma média de 500 processos por mês relacionados apenas a violência doméstica. São casos de brigas de casais, fim de namoro e de casamento, dos mais simples aos mais graves, todos com contexto de injúria, ameaça ou lesão corporal. “Ceilândia estar na frente em registros é uma realidade. Só no meu juizado foram 242 processos, entre inquéritos e medidas protetivas de urgência, geradas pelas ocorrências policiais”, afirma a juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, Joanna Dark Medeiros Augusto.

Abusos sexuais

Sai dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol a maioria dos casos. Isso exige preocupação por parte das autoridades. Joanna Dark explica que, por serem localidades formadas por famílias carentes e de baixa renda, a oficialização da separação tarda. Às vezes, falha. A Justiça aplica as medidas, as ordens de afastamento do homem do lar e há, inclusive, algumas prisões, mas, em alguns casos, a situação é especialmente complicada. “Muitas vezes, o casal só tem aquele lote para viver. Não consegue partilhar, porque não tem muita coisa. Ou nada. E vemos também na classe média de Ceilândia. Homens e mulheres que moram muito tempo juntos, estão separados de fato, brigam, discutem, possibilitam uma situação crítica, mas não se divorciam por causa do patrimônio que conseguiram conquistar”, explica a magistrada.

O basta e a imposição da separação, no entanto, podem ser feitas a partir do registro de violência doméstica. Se houver, o homem sairá de casa por determinação judicial. Nessa hora, os tipos criminais mais comuns são ameaça (30,24%) e injúria (28,61%), entre as mais de 2 mil ocorrências entre janeiro e fevereiro. No 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, ameaça e injúria também são maioria.

Os crimes de violência sexual, apesar de representarem 10% dos processos, chocam mais. São crianças e adolescentes agredidas por aqueles que deveriam protegê-las. São violadas em seus direitos e sentimentos em ambiente doméstico. Segundo a juíza, são filhas, enteadas, sobrinhas, netas, todas abusadas sexualmente por pais ou padrastos. “Tem até filha engravidando de pai. Nesses casos, as penas têm sido severas, com prioridade absoluta. Mais de uma dúzia de sentenças de condenação foi expedida com mais de 20 anos de pena. Inicialmente fechado”, conta Joanna Dark.

Igualdade

Nos casos de lesão corporal, que são o grande volume, normalmente, os réus são primários. “São homens que, na grande maioria, têm ficha limpa ou, se não têm, é por conta da violência doméstica. Sendo assim, a pena que o Código Penal traz é muito baixa. E não tem como criar. A pena que parte para lesão corporal, um réu sem passagem, sem outras circunstâncias desfavoráveis, a pena é de 3 meses. Em regime aberto. Então, são pena leves, sim, mas a condenação é importante”, garante Joanna. Soltos, os agressores representam perigo para a vítima e mais uma preocupação para parte do juizado.

Além disso, por mais que sejam decretadas as prisões preventivas, elas são relativamente rápidas. Não duram mais de três ou quatro meses. E as audiências de quem está preso tem prioridade. “Uma hora ele vai sair. Sempre dá medo, receio. Logo, acionamos a vítima para avisar. Mas temos consciência de que, se ele estiver determinado a dar cabo da vida da ex-mulher, ele o fará. A gente tenta prevenir usando as ferramentas, mas 100% de segurança não existe”, pondera a juíza. “A mentalidade do menino, do adolescente e do homem tem de mudar. Ele tem de ver a mulher como igual. Nós, juízas, sentimos isso na pele. Quando eles entram na sala e dão de cara com uma mulher, olham como se tivéssemos em um degrau abaixo.”

Especialistas no assunto insistem que a educação é o principal caminho para a mudança efetiva. Dentro disso, trata-se da discussão de igualdade de gêneros. Segundo o coordenador do Núcleo de gênero Pró-Mulher do Ministério Público do DF e Territórios, Thiago Pierobom, foi retirada da pauta do Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE). “O argumento era de que o plano ensinaria a ser homossexual. Mas não é isso. É uma discussão sobre igualdade de gênero”, afirma (leia Três perguntas para).

Multiplicadores

O Fórum de Ceilândia iniciou um projeto nesse sentido. Todas as quintas, às 14h, homens réus em processo na violência doméstica podem ter atendimento especializado. Trata-se de um grupo masculino, coordenado por psicólogos prontos para ouvir o agressor e fazê-lo entender que a atitude está errada.

Uma promessa do governo é começar um projeto de disseminação das leis, o Maria da Penha vai à escola. Profissionais treinados irão até os centros de ensino levantar a discussão sobre o tema. “Estarão sensibilizados dentro dessa temática e serão multiplicadores e monitores. Saberão identificar quando uma criança sofre abuso, quando existe um quadro de violência familiar e darão alternativas a essa criança”, explica a subsecretária de Política para Mulheres do GDF, Lúcia Bessa.

Crime desclassificado

Mesmo após tentar matar a mulher com duas facadas, ficar foragido por sete anos, ter três condenações transitadas em julgado por roubo e estupros, José Otacílio Borges foi condenado, ontem, a apenas cinco meses de detenção, em regime aberto. O réu havia sido denunciado por tentativa de homicídio qualificado, mas o crime acabou desclassificado a pedido do Ministério Público do DF e Territórios. O crime aconteceu em 6 de julho de 2005, na Quadra 24 do Paranoá. Segundo o processo, José Otacílio atacou Cleide por dinheiro.

Memória

2016

4 de janeiro

Por volta da 1h20, na QNO 19, em Ceilândia, Yara de Souza Rodrigues, 34 anos, foi atingida por golpes de faca dentro de casa. Segundo a investigação, o companheiro da vítima a esfaqueou após uma discussão. Ela morreu no local. O assassino atingiu, ainda, o filho de Yara, de 9 anos. A criança ficou ferida na cabeça e em uma das mãos. Foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Hospital Regional de Ceilândia, onde recebeu atendimento e foi liberada. O homem de 35 anos fugiu em seguida, mas acabou preso na QNN 19.

2015

15 de abril

O marido, um policial reformado, atirou diversas vezes contra Neide Rodrigues Ribeiro, que morreu na hora. O crime aconteceu na QNN 24, em Ceilândia. De acordo com a denúncia, Neide era vítima de violência doméstica e havia decidido se separar do companheiro. Inconformado com a situação, ele pegou um revólver e atirou na mulher. O Ministério Público pediu a condenação do suspeito quase 15 dias depois. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e uso de recurso que impediu a defesa da vítima).

Três perguntas para

Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 

A estratégia de proteção e atendimento à mulher no DF é a ideal?

A melhor ideia envolve fluxo de cooperação. Cenário de articulações com diversos interlocutores para fomentar projetos que deem funcionalidade e efetividade ao Estado e à Justiça: polícia, MP, judiciário, assistentes. Um comunica o outro para que não haja ações isoladas. Uma das principais frentes é a polícia. É importante a capacitação da corporação para o primeiro atendimento. Hoje, temos uma Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), reconhecida como melhor do país, mas não é descentralizada. A maioria dos casos são registrados em outras delegacias, que não são especializadas. O desafio é criar unidades, começando por Ceilândia, onde há muitos casos.

Que tipo de preparo a polícia deve ter?

A polícia tem que dar capacitação a todos os agentes. Eles precisam saber lidar com essa mulher. Se ela for de segunda a sexta-feira a uma delegacia até consegue achar uma agente, especializada, sensível, capaz de dar um suporte adequado. Mas, aos fins de semana, quando os conflitos aumentam, só há agentes de polícia, quase sempre homens. Nessa hora, é inevitável, em determinados casos, um olhar discriminatório. Brincam: “Mas a senhora, dona Maria, está reclamando só disso? Mas a senhora não fez o feijão direito, né?”. Quando essa mulher vai denunciar, já não aguenta mais. Com esse tipo de comportamento, corre-se o risco de ela desistir da denúncia.

A denúncia, então, é um processo importante?

Se fizermos uma análise dos últimos cinco casos que ocorreram no DF este ano, em três deles a mulher nunca tinha feito nenhum tipo de registro ou ocorrência policial sobre violência sofrida anteriormente. Ajudar é extremamente importante. Mas, para isso, a rede de proteção do estado também precisa funcionar. Em dois dos cinco casos, o juiz deferiu urgência em medida protetiva e saiu no mesmo dia do pedido. Duas semanas depois, as mulheres voltaram e pediram retratação, arquivamento do pedido porque voltaram com os agressores, o que é permitido pela lei em casos de agressões. Hoje, de forma geral, os juízes têm sido sensíveis na hora do deferimento, no entanto, sem atenção à vítima, não adianta a denúncia. O trabalho contra a violência perde o sentido se ela não levar o processo a diante.<b< div=””>

 

Camila Costa

Acesse no site de origem: Mais de 2,2 mil mulheres foram ameaçadas e agredidas em 60 dias no DF (Correio Braziliense – 04/05/2016)